São Paulo, 17 de janeiro de 2025 – O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu manter uma leifederal que exige que os proprietários chineses do TikTok vendam ou fechem o aplicativo até 19 dejaneiro, com base em preocupações de segurança nacional do Congresso. A decisão foi uma vitóriapara o governo, que considera o TikTok uma ameaça à segurança dos Estados Unidos, enquanto osusuários do aplicativo argumentam que a proibição viola a Primeira Emenda, que garante aliberdade de expressão. Isso significa que o TikTok pode ser desativado temporariamente, afetandomilhões de usuários. As informações são da agência de notícias “Dow Jones”.
O presidente eleito Donald Trump e seus aliados estão tentando encontrar uma soluçãopolítica para resolver as preocupações de segurança e salvar o aplicativo, mas as autoridades dogoverno Biden indicaram que não planejam aplicar a proibição antes de deixar o cargo. Caso oTikTok perca no Supremo, ele planeja fechar o aplicativo nos EUA para cumprir a lei e evitarresponsabilidades legais. Além disso, a empresa tem buscado outras alternativas e até tentado seaproximar de Trump para encontrar uma solução.
O tribunal agiu rapidamente ao realizar um dia especial de argumentos em 10 de janeiro, após umtribunal de apelações ter confirmado a proibição. A decisão do Supremo Tribunal foi crucialpara o TikTok, uma subsidiária da empresa chinesa ByteDance, e para os usuários que alegam quenão há outra plataforma comparável no mercado. O projeto de lei bipartidário assinado por Bidenem abril de 2024 classificou o TikTok como uma ferramenta de um adversário estrangeiro, que ameaçaa segurança nacional dos EUA.
Advogados do Departamento de Justiça argumentaram que o TikTok representa dois riscosprincipais: a coleta de grandes volumes de dados pessoais de milhões de americanos, que ficariam àdisposição da inteligência chinesa por décadas, e a possibilidade de Pequim manipularinformações para prejudicar a democracia dos EUA. A acusação destaca que, apesar de a ByteDanceser uma empresa privada, ela é considerada um braço do governo comunista chinês, que supervisionade perto as empresas e exige sua cooperação com os serviços de segurança.
Defensores do TikTok afirmaram que o governo estava restringindo os direitos de liberdade deexpressão sem evidências concretas e que os riscos poderiam ser resolvidos por métodos menosrestritivos, como divulgações mais detalhadas sobre a propriedade do aplicativo e penalidadeslegais por transferir dados de usuários para a China. O TikTok também se tornou uma fonteimportante de notícias, especialmente para os jovens, com uma pesquisa do Pew Research Centermostrando que 45% dos americanos entre 18 e 29 anos obtêm notícias por meio da plataforma.
Vanessa Zampronho / Safras News
Copyright 2025 – Grupo CMA
