Retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia

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São Paulo, 7 de agosto de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta(Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após omotim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de leique prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Asinformações são da Agência Brasil.

A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias[jornalísticas] que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que ostrabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara nãonegocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém,disse Motta.

O presidente da Câmara conseguiu sentar na cadeira da mesa diretora do plenário ontem, apósresistência da oposição que ocupava o local há quase 30 horas, impedindo os trabalhadoslegislativos.

O motim da oposição começou após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente JairBolsonaro. Os parlamentares exigiam a anistia e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF). No Senado, a desocupação do plenário ocorreu nesta quinta, semacordo para votação do impeachment do ministro.

Moraes decretou a prisão de Bolsonaro na última segunda-feira (4), por desrespeito às medidascautelares que o impediam de usar as redes sociais de terceiros. As restrições foram determinadasno processo em que o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para manter seufilho, Eduardo Bolsonaro, no exterior. O parlamentar licenciado atua junto ao governo do presidentedos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiroe ministros do Supremo, para tentar impedir o julgamento da trama golpista, na qual Jair Bolsonaroé réu como líder da tentativa de golpe de Estado.

Reabertura dos trabalhos

Somente depois das 22 horas, na noite de quarta-feira (6), Motta conseguiu abrir a sessão daCâmara, após a oposição tentar impedir que ele sentasse na cadeira. Em seguida, o presidente daCasa fez um discurso breve, pedindo diálogo e respeito e encerrou a reunião sem votar nenhumamatéria.

A oposição comemorou o final da ocupação do plenário afirmando que teria conseguido costurar umacordo entre líderes do Novo, PP, União Brasil e PSD para pautar a anistia na próxima semana.Somando ao PL, essas legendas representam 247 deputados, quase metade da Câmara, que é de 256parlamentares do total de 513.

Por outro lado, procuradas pela Agência Brasil, as assessorias de imprensa das lideranças do PSD,PP e União Brasil na Câmara não confirmaram o compromisso anunciado pelo PL de defender avotação da anistia na próxima semana.

Apesar de a prerrogativa da pauta ser do presidente da Câmara, Motta pode ser influenciado pelamaioria dos parlamentares a pautar o projeto.

Antes da sessão desta quinta, Motta comentou com jornalistas que, mesmo com toda tensão criada,foi possível pautar a solução menos traumática para que a Casa pudesse retomar a suanormalidade.

Penso que, mais uma vez, o diálogo prevaleceu. Nós tivemos a capacidade de conversar o dia todocom todas as lideranças, de poder demonstrar que nós não abriríamos mão de reabrir os trabalhosontem, conforme o nosso regimento prevê, respeitando a nossa Constituição, respeitando o direitoao contraditório, comentou.

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