São Paulo, 7 de fevereiro de 2025 – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou aproposta de aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Belém (PA) queantecipa, para 31 de agosto, os investimentos da Fase I-B. O objetivo é atender a movimentaçãoesperada para a 30 Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que serárealizada em novembro, na capital paraense.
A proposta foi discutida entre a Agência, a concessionária e a Secretaria Nacional de AviaçãoCivil do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC/MPor) a partir da nova diretriz elaborada peloGoverno Federal para auxiliar nos preparativos da COP30. A decisão foi aprovada por unanimidadenessa quarta-feira, 5 de fevereiro, na 3 Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada daAnac. A estimativa é que o termo aditivo seja assinado nos próximos dias.
As melhorias da Fase I-B tinham previsão de entrega para abril de 2026. Com a antecipação, osseguintes investimentos deverão ser concluídos até agosto deste ano:- Adequações de infraestrutura para que o aeroporto possa operar, no mínimo, com uma pista deaproximação de não precisão, sem restrição, noturno e diurno, capaz de receber aeronaves decódigo 3C (exemplo do Boeing 737, Airbus A318 ou Embraer 190, entre outras)
– Disponibilização de pátio de aeronaves para receber, de forma simultânea e independente, 15posições código C (mínimo de 4,5m de distância entre outra aeronave ou obstáculo) e 2posições código E (ao menos 7,5m entre outra aeronave ou obstáculo)
– Adequação da capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindoterminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias de acesso e circulação interna e outrasinfraestruturas de apoio
– Instalação de sistema visual indicador de rampa de aproximação do tipo PAPI nas cabeceiras daspistas de pouso e decolagem
– Oferta de recursos físicos para fazer a inspeção de segurança em até 100% da bagagemdespachada, da carga e da mala postal embarcadas em aeronaves partindo do aeroporto.
O aditivo de contrato também prevê que os valores decorrentes da antecipação das obras da FaseI-B sejam monitorados pela Anac, que vai considerar os recursos efetivamente investidos e o prazocontratual original. Outro compromisso previsto é o de se avaliar, caso necessário, arecomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com base nas entregasrealizadas pela concessionária.
As informações partem da Assessoria de Comunicação Social da Anac.
