São Paulo, 21 de maio de 2025 – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e oMinistério dos Transportes realizam, nesta quinta-feira (22/5), às 14h (horário de Brasília), nasede da B3, em São Paulo (SP), o primeiro leilão de otimização contratual de uma concessãorodoviária federal. O edital contempla a BR-163/MS, atualmente operada pela MSVia, e representa umaatualização do contrato, com mais investimentos e melhorias para a rodovia.
Com 845,9 km de extensão, o trecho contará com um contrato modernizado resultado de um trabalhoconjunto entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU) parasolucionar contratos considerados defasados, garantindo um reequilíbrio contratual seguro eeficiente. Estão previstos quase R$ 17 bilhões em investimentos ao longo de 29 anos, com foco naduplicação de 203 km, implantação de faixas adicionais, contornos, vias marginais e outrasmelhorias estruturais, como 99 viadutos, 22 passarelas e três Pontos de Parada e Descanso (PPDs)para caminhoneiros.
Nos três primeiros anos, estão previstos R$ 2,06 bilhões em obras prioritárias. Nós teremosinvestimentos imediatamente após a assinatura do termo aditivo. Com isso, já começam as obras deduplicação, implantação de faixas adicionais, contornos que muito em breve serão executados além de todas as demais melhorias. Isso é possível porque estamos tratando de um processo dereestruturação de um ativo já existente. Então, começaremos já com grandes investimentos,detalhou o superintendente de Concessão da ANTT, Marcelo Fonseca.
O projeto também traz benefícios aos usuários, como isenção para motocicletas, desconto de 5%para veículos com TAG e reduções progressivas para usuários frequentes. O novo modelo de leilãopermite a participação de outras empresas, além da atual concessionária, promovendo maiorconcorrência e isonomia. Caso não haja outros interessados, a MSVia permanecerá na concessão. Astarifas só serão ajustadas após a execução das melhorias, garantindo que os recursos estejamdiretamente vinculados às entregas para a sociedade. A expectativa é que o contrato seja assinadoentre dois e quatro meses após o leilão.
As informações partem da ANTT.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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