A Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem (Cemaac) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realiza na próxima terça-feira (15) evento que integra a São Paulo Arbitration Week (SPAW), principal atividade do setor no país. A SPAW começa na segunda-feira (14) e vai até sábado (19). No primeiro e segundo dias, por exemplo, ocorrem a 17ª edição do Congresso de Arbitragem do CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá) e a 17ª Conferência Bienal da IFCAI (International Federation of Commercial Arbitration Institutions, entidade criada em 1985 e que reúne 52 organizações em todo o mundo). “São Paulo tem experimentado um crescimento sem precedentes de ADRs”, afirmam os organizadores. ADR é a sigla em inglês para “meios extrajudiciais de resolução de conflitos”. São mediações feitas para buscar acordos e evitar o recurso ao Poder Judiciário.
O evento na ACSP, das 9h às 12h, será realizado em parceria com a Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEArb). E é direcionado aos participantes da Competição de Mediação e Arbitragem Empresarial do Brasil, reunindo equipes de universidades e escritórios de advocacia. Serão três painéis, o primeiro com os advogados Maria Luíza Negreiros e Pietro Webber, sob mediação de Vitória Almeida, da ABEArb. O segundo painel reunirá a advogada Ana Clara Viola, Leonardo Ohlrogge (Suíça) e o advogado e professor Paulo Lucon, em debate moderado por Letícia Leles, também da ABEArb. E o terceiro terá a professora-doutora Adriana Sarra de Deus, o professor, advogado e consultor Francisco José Cahali e Guilherme Setoguti, presidente da Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, que organizou congresso em agosto. Esse debate terá como mediadora Luiza Queiroz de Castro, da LiArb UFC (Liga de Arbitragem da Universidade Federal do Ceará).
A Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem da ACSP foi criada em 2021. Até hoje, a Cemaac realizou 265 procedimentos de mediação empresarial e 26 de arbitragem – 11 estão em andamento. O valor total das disputas envolvidas foi de aproximadamente R$ 42 milhões. Na ACSP, 80% dos casos são resolvidos na primeira sessão. Há 60 unidades em operação em associações comerciais do país, 44 delas em São Paulo.
