Ciclo de Palestras ACSP Eleições 2024. Marina Helena diz que vai reduzir ISS, se arrecadação superar PIB, e extinguir taxa de fiscalização

Uma image de notas de 20 reais
Candidata do partido Novo esteve a ACSP para falar de seu plano de governo
Crédito: César Bruneli/ACSP
  • Plano de Governo candidata tem 21 páginas e foi dividido em quatro tópicos principais para a capital paulista
  • "Ouvimos mais de setenta especialistas. Recebemos contribuições de 182 apoiadores para a campanha", afirmou
Por Bruna Galati

Marina Helena (Novo) esteve nesta quinta-feira (29) na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e deu sequência ao Ciclo de Palestras dos candidatos à prefeitura paulistana. A economista de 43 anos, nascida em Brasília, falou de suas propostas e respondeu a perguntas. Seu Plano de Governo de 21 páginas foi dividido em quatro tópicos principais para a capital paulista: Cidade Segura e Acolhedora; Capital Econômica da América Latina; Serviços Públicos com Eficiência e Qualidade; Condições Dignas para Todos. “Ouvimos mais de setenta especialistas. Recebemos contribuições de 182 apoiadores da campanha”, afirmou Marina Helena. Entre os projetos, está a redução da alíquota do ISS, se a arrecadação subir mais que o crescimento do PIB na cidade, e a extinção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) no valor de R$ 177 para microempreendedores paulistanos. 

Filha de servidor público que migrou para a iniciativa privada, Marina formou-se em economia na Universidade de Brasília (UNB), onde concluiu mestrado na mesma área. “Nos meus 43 anos de vida entendi que quanto mais livre uma economia, mais ela cresce. Menos impostos, menos burocracia. Foi o que garantiu o sucesso das nações que cresceram”, disse durante sua exposição na ACSP. A seguir, os principais trechos de sua proposta em cinco núcleos (economia, Centro, saúde, educação e segurança pública).

ECONOMIA & EMPREENDEDORISMO – “São Paulo foi uma das cidades do mundo que mais cresceram no século 20 porque foi terra de oportunidades. Atraiu quem estava em busca de trabalho e de uma vida melhor. Porém isso está deixando de existir. Nossa meta é tornar São Paulo livre de novo. Ampliaremos a Lei da Liberdade Econômica e vamos criar um ambiente favorável para novos negócios e empregos. Vamos devolver a quem produz qualquer aumento de arrecadação de impostos. Se a arrecadação subir mais que o crescimento do PIB, a alíquota de ISS será automaticamente reduzida. Também desenvolveremos uma plataforma digital para fornecer todos os serviços necessários ao empreendedor, com o objetivo de facilitar os processos ao longo da jornada. Além disso, criaremos um serviço para proteger o empreendedor de arbitrariedades do poder público, reforçando o Código de Defesa do Empreendedor.”

Escolhas do Editor

CENTRO SP – “Nossa proposta para o Centro de São Paulo vem em conjunto com a proposta chamada Bairros no Capricho. Queremos implementar os Business Improvement Districts (BIDs), que são áreas dentro das cidades onde moradores e comerciantes se unem para investir em melhorias, como calçadas, segurança e eventos, transformando a região em um local mais atrativo. Isso permitirá que a população use parte do IPTU para revitalizar áreas degradadas, como Bom Retiro e Santa Ifigênia, através de um mecanismo similar à Lei Rouanet. Além disso, enfrentaremos problemas como a Cracolândia e a segurança, com foco em resultados concretos. Queremos remunerar organizações sociais com base em metas, como tirar pessoas da rua, oferecendo apoio psicológico, reintegração familiar e capacitação profissional, como já acontece em Minas Gerais.” 

EDUCAÇÃO – “De R$ 4 gastos pela prefeitura, R$ 1 vai para a educação e mesmo assim esse setor está ruim. Se hoje temos uma educação péssima no país, mesmo com o maior gasto, é responsabilidade dos prefeitos e dos anteriores. Vamos revolucionar o atual modelo de escola pública municipal, que custa mais caro do que a média das escolas particulares do estado de São Paulo. Com escolas conveniadas e Parcerias Público Privadas (PPPs), nossa gestão permitirá que instituições privadas administrem escolas públicas, utilizando modelos de contratação que garantam qualidade e eficiência.”  

SAÚDE – “Cerca de 57 mil mulheres esperam para fazer um exame de ultrassom transvaginal na rede pública de São Paulo, isso pode causar mortes evitáveis por conta de doenças, como o câncer, que poderiam ser diagnosticadas de forma precoce. Por isso, quando o prazo de marcação de exames for maior que 30 dias, vamos oferecer vouchers para uso em hospitais e centros de diagnóstico particulares. Melhorar o acesso à saúde de forma rápida é uma prioridade nossa, temos filas absurdas e agendar uma consulta não é fácil. Nos hospitais privados e centros de diagnóstico, o atendimento em horários alternativos será permanente e acessível via aplicativo e-Saúde. Assim poderemos contar com horários em que a estrutura privada está ociosa.” 

SEGURANÇA PÚBLICA – “Os roubos e furtos aumentaram em São Paulo nos últimos anos. É um absurdo uma cidade que cobra tantos impostos estar nessa situação onde a pessoa não pode sair com o celular na rua que estará correndo risco de ter uma arma apontada na sua cabeça. Nossa gestão vai triplicar o orçamento da Guarda Civil Metropolitana, que hoje representa apenas 1% dos gastos da prefeitura e dobrar o efetivo para intensificar as rondas e patrulhas em pontos-chave da cidade. Além disso, vamos ter tolerância zero com pancadões. Na zeladoria, ampliaremos a iluminação de calçadas em áreas da cidade mais afetadas pela criminalidade. A iniciativa veio com base em um estudo realizado na cidade de Nova York, que concluiu que a melhoria na iluminação pública pode reduzir em 36% os crimes noturnos.” 

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