Alfredo Cotait Neto

O Brasil se vê diante de várias discussões que visam modernizar o mercado de trabalho. Nesse contexto, é surpreendente que o debate sobre revisão dos limites do Simples Nacional não seja uma prioridade. É preciso corrigir a defasagem existente desde 2018 e criar um reajuste automático anual do limite pela inflação.

O tema é de relevância para a geração de empregos, para o ambiente econômico e para o progresso do país. Dados de 2025 apontam que a defasagem acumulada passa de 83%, segundo estudos das entidades do movimento Atualiza Simples.

O número — alto e que corrói a capacidade de investimento — revela ainda o que já se sabe na prática: um efeito contrário ao que motivou a criação do Simples, que era a possibilidade de formalizar mais empresas. Sem a revisão, cresce a informalidade e a arrecadação cai. É um desestímulo ao trabalho. 

As micro e pequenas empresas lideram a geração de emprego formal. Em 2024, 72% das vagas criadas foram de pequenos e médios negócios. O Simples Nacional já agrupa cerca de 92% das empresas ativas do Brasil. É um grupo de extrema relevância no contexto da geração de emprego.

As tabelas desatualizadas de hoje acabam obrigando o empreendedor a diminuir os investimentos ou voltar à informalidade. Isso é desvirtuar o papel do Simples, a maior e mais importante medida socioeconômica dos últimos anos, que permitiu a ascensão de famílias e a mudança de realidade em inúmeros municípios.

O Simples deu certo, com geração de emprego e renda, sendo um sistema tributário moderno e eficiente. Em 2009, ele agrupava cerca de 1 milhão de empresas. Hoje, são 23 milhões.

As pequenas e médias empresas se destacam ainda na busca por progresso e modernidade, e maior investimento em máquinas e equipamentos. É esse mercado de trabalho que se impõe no Brasil e no mundo: moderno, flexível, digital, com cadeias produtivas cada vez mais eficientes. Governo e atores públicos precisam priorizar o debate que incentive o fortalecimento do Simples.

Outro argumento que corrobora a urgência do debate é que há uma condição de correção monetária endêmica no Brasil. Tudo é corrigido, a inflação é aplicada em todo o ambiente econômico. Por que somente a tabela do Simples Nacional não é corrigida? Esse regime tributário diferenciado não é renúncia fiscal. Mais ainda: é instrumento de desenvolvimento e de crescimento. É urgente que todos estejam engajados nessa campanha pelo pequeno e médio empreendedor brasileiro. 

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio**

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Tanto se fala em reforma tributária, mas pouco, ou quase nada, sobre justiça tributária, expressão tão fácil de compreender: fazer com que se cobre o que é justo, o que é correto, em se tratando de impostos. Na prática, entretanto, micro, pequenos e médios empreendedores enquadrados no Simples Nacional estão sendo, dia a dia, injustiçados pela ausência de revisão da tabela do Simples Nacional.

A falta da atualização no limite para enquadramento no programa pode levar ao fechamento de empresas de um grupo de empreendimento responsável pela geração de 70% dos empregos do país. Por isso, é urgente a correção da tabela em pelo menos 83% para voltarmos aos patamares de 2018, quando o valor do teto do Simples parou de ser reajustado, atendendo assim ao Microempreendedor Individual (MEI), à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte.

Pesquisa da PUC e do Sindicato de Hospedagem e Alimentação, ambos do Rio Grande do Sul, mostra que essa atualização reivindicada das faixas do Simples Nacional levaria à criação de cerca de 870 mil empregos, representando um aumento de 3% na geração de trabalho e um acréscimo de R$ 34,3 bilhões na massa salarial. Ainda, resultaria na disponibilização de R$ 81,2 bilhões para os setores produtivos brasileiros e R$ 22,2 bilhões em novos impostos diretos/indiretos arrecadados por ano, totalizando R$ 89 bilhões em quatro anos. Os reinvestimentos atingiriam R$ 29,8 bilhões ao ano.

Recursos que serviriam para formalizar empresas, dinamizar a atividade econômica, incrementar negócios, aumentar parques produtivos e de prestação de serviços, gerando maior necessidade de ferramentas, insumos e de trabalhadores. O ajuste dos limites do Simples Nacional é uma medida de justiça tributária, que precisa ser priorizada pelo Congresso Nacional e que pode fazer a diferença na área econômica do Brasil.

Os parlamentares também precisam fazer coro quando, de forma absurda, surgir quem diga que o Simples seria uma renúncia fiscal, o que está absolutamente equivocado. O sistema é um regime de tributação diferenciado, mas não uma renúncia. As empresas optantes pelo Simples pagam impostos sobre a receita bruta.

E são muitas empresas, porque a criação do Simples foi a maior revolução social do Brasil. Basta ver os números: o sistema reúne 92% dos empreendimentos, sendo 23 milhões de micro e pequenos empreendimentos, com um grande potencial para contribuir com geração de novas oportunidades. Quanto mais empresas entrarem na formalidade, melhor para o ciclo produtivo do país. São mais tributos, mais empregos e uma economia mais ativa.

É esse raciocínio que deve guiar os Poderes Legislativo e Executivo. Daí a urgência da revisão das tabelas. É preciso encarar de vez a correção da tabela do Simples Nacional e implantar uma política de atualização anual permanente dos limites, definida pelo IPCA.

Sem ajuste, os empreendedores perdem competitividade, aumentam a informalidade e o governo perde em arrecadação estável. Revisar a tabela restaura justiça fiscal, incentiva a formalização e fortalece a economia real do Brasil.

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio

 

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Ilustrar o conceito do associativismo com uma colmeia de abelhas é uma metáfora eficiente: um ambiente formado com objetivos comuns, que atenda a todos e traga bons reflexos no dia a dia. Uma colmeia é também uma sociedade complexa, mas que funciona perfeitamente, trazendo benefícios iguais e justos a todos. Assim é, na prática, o associativismo empresarial, conceito no qual a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tanto acredita. Só há uma única diferença: no lugar das abelhas estão os empreendedores de diversos setores e diferentes tamanhos, do menor ao maior, cada um com seu papel e importância. Por avaliar que essa prática é um dos caminhos para fomentar a liberdade econômica, a CACB defende a criação do Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado em 15 de julho, data que remete à fundação da primeira entidade do Sistema CACB, a Associação Comercial da Bahia, de 1811.

Com origem no latim associare, a palavra associar remete a sócio, união, junção... termos que, em síntese, se traduzem naquela máxima tão conhecida de que “a união faz a força”. Em um ambiente econômico de instabilidade, poucos incentivos governamentais e necessidade de movimentação do ambiente de negócios, celebrar o Dia Nacional do Associativismo é dever do parlamento que se preocupa com geração de empregos, pagamento de impostos e incentivo aos investimentos. Porque é essa união entre Legislativo, sociedade civil e empresariado que pode acelerar o ciclo da economia brasileira. E é papel dos empresários se manterem unidos, juntos, associados, em busca de soluções conjuntas pela liberdade econômica.

Nossa proposta com a criação da data é, a cada ano, celebrar os bons exemplos, repensar a legislação para que se façam aprimoramentos e homenagear quem trabalha, dia a dia, pelo associativismo no Brasil. Afinal, é por meio dele que empresas se fortalecem, tornando-se sustentáveis, compartilhando práticas de sucesso e dividindo custos.

Com a capilaridade e a força de ser o sistema empresarial mais antigo do país e da América Latina, com presença em mais de 2 mil municípios, a CACB é a entidade defensora constante do tema. Acreditamos que é por meio do associativismo que se alcança a liberdade nos negócios e a expansão das possibilidades. A CACB defende o associativismo como motor capaz de trazer inovação e modernidade às práticas econômicas, fortalecendo competitividade, ampliando o acesso a mercados e criando poderosas redes de colaboração, capazes de colocar nosso país lado a lado com os bons exemplos mundiais de gestão. O associativismo é uma estratégia vital para o desenvolvimento econômico e social no Brasil. Precisamos estar juntos.

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio**

 

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Já sabemos que, no Brasil, o ano só começa mesmo depois do Carnaval. Podemos dizer, agora, que teremos um 2025 de dez meses pela frente. Para a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com uma enorme preocupação diante da situação política e econômica. Basta uma simples lembrança para verificar a gravidade da situação: nosso país não tem aprovado, ainda, o orçamento anual de 2025. Por questões eleitorais, disputas internas de espaço no parlamento, e falta de articulação do governo, o Congresso encerrou 2024 sem a lei orçamentária definida, o que traz enormes prejuízos à gestão do Estado. Que nível de organização é esse que estamos vivendo, se não temos sequer a definição de como serão usadas as verbas públicas?

Enquanto isso, as manchetes dos jornais trazem notícias que pioram o ambiente de incertezas. Um ano que antecede eleições presidenciais deveria servir para “arrumar a casa”, implementar medidas que realmente fortaleçam o Estado, e não intempéries e aventuras políticas que tragam ainda mais insegurança. Os empreendedores aguardam, por exemplo, a regulamentação da Reforma Tributária. Esperam, ainda, por falas das autoridades e da equipe econômica que sinalizem austeridade. Era o momento de se discutir avanços estruturais.

Nesse cenário, é de impressionar também que ninguém defenda uma ampla reforma administrativa. O Estado brasileiro precisa custar menos, para dar espaço aos investimentos. O empresariado sente desalento, desânimo e falta de perspectiva. Os médios, pequenos e microempreendedores, que geram empregos em uma velocidade muito rápida, não se veem representados. Não têm voz. E são quase 7 milhões de desempregados, pelo levantamento mais recente do IBGE. Chefes de família - pais, mães, avôs e avós - que não têm renda mensal. Brasileiros que precisam de estímulo e incentivo para conquistarem espaço no mercado.

Para a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o principal meio para geração de emprego é incentivar os empreendedores. É preciso aumentar o teto de faturamento dos MEIs de R$ 81 mil para R$ 144 mil por ano. E, ainda, passar de 1 para 2 o número de funcionários que possam ser contratados pelos MEIs. As perspectivas para 2025 não são animadoras. O ano será de muitos desafios econômicos: crescimento menor, juros maiores, inflação persistente. Essa é a lista do que dá para se prever de agora. Ainda há os riscos dos fatores não calculados e absolutamente fora de controle, como a situação de outros países, do clima e dos conflitos internacionais.

Diante desse cenário, é preciso enfrentar a desigualdade com criação de emprego. Na contramão desse raciocínio, o governo abre espaço para discussões sobre a redução da jornada de trabalho. Isso sim vai gerar demissões em massa. O governo deveria proteger as relações trabalhistas entre empregado e empregador, e não defender temas que são “populares”, mas que não se refletem em benefícios na vida real. A possibilidade de gerar emprego está nas mãos dos comerciantes, empresários e empreendedores que trabalham, diariamente, para criar renda, pagar imposto e fazer a economia girar e crescer. Não podemos permitir a redução da atividade econômica. Não podemos permitir que avancem debates sobre a redução da jornada de trabalho.

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio

 

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Um ano com eleições sempre nos leva a repensar pontos do processo eleitoral, para que ele se torne mais representativo. Nossa visão é de que esse caminho só é possível por meio do voto distrital misto. Algo que pode parecer difícil de ser adotado. Mas, com uma transição bem executada, poderá trazer inúmeros benefícios à democracia brasileira. A decisão está com a Câmara Federal, já que o tema aguarda discussão e deliberação dos deputados, depois de ter passado pelo Senado, ainda em 2018. É tempo de priorizar o fortalecimento da democracia.

A implantação desse modelo, que vigora há anos em países como EUA e Alemanha, vai além de uma alteração de regra eleitoral. É uma mudança comportamental, que certamente vai melhorar a qualidade do voto no Brasil. O primeiro aspecto que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) considera de extrema relevância com o voto distrital misto é a proximidade que ele possibilita entre eleitor e representante. Com esse tipo de relação é possível cobrar, estar mais atento aos posicionamentos do parlamentar ou, ao menos, lembrar em quem votou. Algo raro atualmente. Outra diferença que certamente trará benefícios ao processo eleitoral brasileiro é a diminuição dos custos das campanhas.

Como fazer essa mudança? Fácil, certamente não será, mas o debate precisa recomeçar e essa é a nossa provocação, cientes da responsabilidade que temos. A CACB é uma entidade presente nos 5.500 municípios brasileiros, por meio das associações comerciais. Sabe da força dessa capilaridade, da grandeza do nosso país. E é por isso que defendemos o voto distrital misto: para que os debates políticos ocorram dentro de preocupações regionais. E para deixarmos de ter representantes eleitos que acabam não representando ninguém. Ou, parcelas da população representadas por mais de um parlamentar e outras, sem nenhuma voz. Isso, sim, é uma desigualdade.

Vivemos um momento da história em que as transformações ocorrem de forma cada vez mais rápida. Precisamos ter visão de futuro e aproveitar essa velocidade para atualizar e fortalecer nossos processos democráticos. Temos uma Justiça Eleitoral eficiente, a força dos nossos jovens, a maturidade da população mais experiente e debates já iniciados no Congresso.

Esse não é um tema novo. E está cada vez mais claro que temos ferramentas e condições que nos colocam em uma posição de preparar o Brasil para uma realidade mais enxuta, eficiente e racional, do ponto de vista de Estado. E que vai colocar o país ao lado de democracias bem estruturadas. Para ficar apenas com mais alguns exemplos, podemos citar Reino Unido e Canadá como países em que há o voto distrital. E, em todos eles, está comprovada a eficácia do método para aumentar a fiscalização e a representatividade. Pesquisas brasileiras de 2022 mostram que 64% dos eleitores não lembram em quem votaram. E, 66% desaprovam o trabalho dos representantes. Se quisermos mudar esses números, a hora é agora.

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio**

 

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O Cadastro Positivo comemora cinco anos em 2024, e as razões para celebrar são muitas. Em 2019, quando conseguimos aprovar a mudança para que os nomes fossem incluídos automaticamente, tornando o cadastro mais amplo e justo, já sabíamos o sucesso que seria. Há uma estimativa de que, na época, 22 milhões de brasileiros estavam fora do mercado de crédito. Com o cadastro único avaliando os consumidores de acordo com o comportamento financeiro - e não só com base em uma conta, um boleto atrasado -, essas pessoas passaram a integrar o ciclo econômico.

Aqui, me cabe relembrar todo o apoio e a defesa que fizemos, ao longo dos debates sobre o tema, junto ao Executivo e ao Legislativo. No Senado, ainda em 2010, fizemos defesas veementes da proposta, quando discutíamos o projeto de lei que instituiu o Cadastro Positivo. Eu era senador à época e me dediquei ao debate desde o início. As associações comerciais e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tiveram papel fundamental também depois de tudo valendo, para conscientizar a população sobre as novidades do Cadastro Positivo e suas vantagens, que logo apareceram. Nossa rede tem um papel crucial na interlocução entre governo e setor privado, e essa discussão do Cadastro Positivo é um exemplo real de como podemos fazer a diferença.

A redução dos juros por parte dos bancos, para quem tem boa conduta, foi outro ponto importante para o sucesso do Cadastro Positivo. A implantação do cadastro também aumentou a oferta de crédito e diminuiu a carga para bancos e empresas de financiamento. Fez com que milhões de pessoas passassem a acessar empréstimos e financiamentos pela primeira vez graças ao histórico de pagamento de contas comuns, como luz, gás e telefone.

A implantação dessa prática, com o tempo, gerou mais uma boa consequência: o termo "ficha suja" passou a ser menos usado. O Cadastro Positivo diminuiu a inadimplência. Fez com que os consumidores desenvolvessem uma educação financeira. Prática que se espalha para filhos, vizinhos e amigos, criando uma rede de bons pagadores. Segundo a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, ainda há um potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 1,3 trilhão até 2026.

A obrigatoriedade de ter o nome do bom pagador em um banco de dados renovou a autoestima dos consumidores. Credenciou aquele que paga suas contas em dia e fez dele uma "autoridade". É quase uma "carteirada do bem". Afinal, ter as finanças quitadas é o sonho de qualquer pessoa. É dormir tranquilo, saber que está honrando com seus compromissos e que pode fazer novos planos. Aliás, ter novos planos é o passo que faz a economia seguir rodando. É isso que estimula as novas compras.

O que vemos agora, cinco anos depois, é uma mudança comportamental que solidificou a boa prática financeira em famílias antes excluídas do sistema de consumo mais amplo. E o resultado deve ser comemorado. Hoje e diariamente, porque as próximas gerações já nascem nesse contexto: de um crédito inovador, que pode diminuir drasticamente a inadimplência e incentivar o consumo no nosso país.

Neste ano tão importante, entretanto, temos que celebrar e querer mais. Acreditamos que a consciência sobre o Cadastro Positivo precisa de ainda mais divulgação, mais publicidade e maior amplitude, para que um número maior de brasileiros se beneficie. E esse é o nosso papel: a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil dissemina e multiplica as informações a cada evento que promove, a cada ciclo de debates, a cada painel que reúne lideranças e a cada encontro que faz por todo o Brasil.

Nosso potencial é enorme. Estamos presentes em todos os estados, cidades e municípios com uma rara capilaridade organizada, feita na ponta por cada associação comercial, em cada canto do país. Daí a importância de estarmos organizados para essa missão e tantas outras que temos em prol dos empreendedores e dos consumidores brasileiros. Nosso trabalho transcende números e estatísticas. Sabemos que juntos somos mais fortes. A conexão de empreendedores que representamos tem uma força que traz prosperidade e fomenta negócios. O Cadastro Positivo é um meio para isso.

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio

 

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