São Paulo, 23 de maio de 2025 – A grande notícia da semana foi a aprovação, na últimasegunda-feira (19/05), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), do plano proposto pela Petrobras de prevenção a emergências, parte de seuprojeto para prospectar petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, em águas profundas do Amapá.
Nas palavras do órgão ambiental, foi aprovado “o conceito do Plano de Proteção e Atendimento àFauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI)para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.”
“A aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos,atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização devistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, acapacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.”
A decisão do Ibama considerou as análises técnicas constantes em parecer e manifestaçãotécnicos que avaliaram a versão mais recente do plano submetido pela Petrobras.
O Ibama ressaltou que a aprovação do plano “representa o cumprimento de uma etapa no processo delicenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realizaçãoda perfuração exploratória” e que “a continuidade do processo de licenciamento dependerá daverificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.”
Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização deAvaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, aefetividade do Plano de Emergência Individual proposto. “O Ibama reafirma seu compromisso com odesenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e oaprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região”,finalizou o comunicado do Ibama divulgado no início da semana.
No entanto, o anúncio aumentou a expectativa de que a licença sairá, como comentou aex-presidente do Ibama à BBC, Suely Araújo, atual coordenadora de políticas públicas daorganização ambiental Observatório do Clima, a decisão do Ibama desta segunda-feira é “pontual,mas traz todas as evidências de que essa licença sairá”. Araújo acredita que falta pouca coisapara ser atendida pela empresa em relação ao que o Ibama pediu e que o licenciamento deve seraprovado ainda neste ano. “É uma decisão relevante considerando os documentos mais recentes doprocesso”, disse Araújo à BBC News Brasil, lamentando a aprovação da nova etapa, devido apreocupações com seus impactos sociais e ambientais.
Em entrevista ao Valor, a presidente da Petrobras reiterou seu otimismo em relação à concessãoda licença ambiental pelo Ibama e à capacidade da Petrobras de conseguir cumprir ascondicionantes. A executiva também disse que a empresa planeja furar oito poços na bacia da Foz doAmazonas. A primeira licença em análise no Ibama é relativa ao bloco FZA-M-59 e, depois, aPetrobras considera uma licença conjunta para outros sete, explicou.
Em comunicado divulgado pela Petrobras logo após a aprovação pelo Ibama, Magda Chambriard, disseque a empresa irá instalar na Margem Equatorial, “a maior estrutura de resposta à emergência jávista em águas profundas e ultraprofundas”.
“A Petrobras vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidospelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores. Temos total respeito pelo rigor dolicenciamento ambiental que esse processo exige. Estamos satisfeitos em avançar para essa últimaetapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Vamosinstalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultraprofundas”, disse em nota a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
De acordo com a Petrobras, os testes envolverão mais de 400 pessoas, navios de grande porte ehelicópteros, com a realização de vistorias e simulações no local para verificar como apetrolífera responderia em caso de uma emergência. “Portanto, na próxima e última etapa previstano processo de licenciamento, a Petrobras e o Ibama realizarão uma simulação in loco das açõesde resposta à emergência, a Avaliação Pré-Operacional (APO). Nesse exercício, será simuladoum evento acidental de vazamento de óleo, com o objetivo de avaliar a eficácia do plano deemergência da Petrobras para a atividade de perfuração”, disse a empresa.
“Durante a APO, serão avaliados pelo Ibama aspectos como a eficiência dos equipamentos, aagilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicaçãocom autoridades e partes interessadas. Por meio da APO, a Petrobras será capaz de demonstrar suacapacidade de atuar com prontidão e estará habilitada para receber a licença para perfuração dopoço”, detalha a Petrobras.
O exercício contará com a própria sonda de perfuração NS-42, que será posicionada no local aser perfurado.
Três fontes próximas ao assunto disseram à Reuters que o navio-sonda que a Petrobras planeja usarpara perfurar a Bacia da Foz do Amazonas estará pronto para viajar ao local até o fim do mês,enquanto a empresa corre para obter uma licença de perfuração na região. As fontes disseram quea embarcação deve partir para a região após a limpeza de corais da sonda, que está perto de serfinalizada. O navio-sonda levaria entre 20 e 30 dias para chegar ao Amapá depois de sair do Rio deJaneiro. Assim, até o final de junho a companhia estaria pronta para realizar o simulado.
A Petrobras frisa que o bloco que pretende explorar está “distante mais de 500 km da foz do rioAmazonas e a mais de 160 km da costa, em alto mar”. A região abriga vastos recifes de corais ecomunidades indígenas costeiras.
“A atuação da Petrobras na Margem Equatorial, região que compreende a faixa litorânea entre oAmapá e o Rio Grande do Norte, é pautada no respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente. Asatividades da Petrobras são realizadas sob protocolos rigorosos de responsabilidade social eambiental e a companhia tem ampla e larga experiência técnica, adquirida ao longo de décadasatuando no offshore brasileiro, com reconhecimento mundial em Exploração e Produção em águasprofundas. A confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir umaimportante fronteira energética para o país, que se desenvolverá de forma integrada com outrasfontes de energia e contribuirá para que o processo de transição energética ocorra de formajusta, segura e sustentável”, afirma a Petrobras.
A Petrobras prevê investir US$ 77,3 bilhões dos US$ 11 bilhões previstos em seu Plano deNegócios 2025-2029 em atividades de exploração e produção (E&P), 5% a mais que no planoanterior.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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