São Paulo, 25 de abril de 2025 – O governo federal informou que a partir desta sexta-feira, 25 deabril, o Crédito do Trabalhador (consignado para trabalhadores com carteira assinada) entra em umanova fase. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor (CDC) podetrocar essa dívida por uma com juros mais baixos, migrando para o Crédito do Trabalhador. As 70instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a trocadiretamente em seus canais eletrônicos. Por enquanto, a migração ainda não está disponível naCarteira de Trabalho Digital e deve ser feita diretamente com o banco onde o empréstimo foicontratado.
O Governo Federal espera transferir uma parte significativa dos R$ 120 bilhões em empréstimosconsignados e CDCs para o Crédito do Trabalhador, oferecendo condições mais vantajosas aostrabalhadores. O CDC, hoje, tem uma taxa de juros muito alta, em torno de 7% a 8%, e o trabalhadorpoderá, nesta troca, renegociar sua dívida com juros inferiores a metade desse valor. Com isso, otrabalhador terá um alívio financeiro no seu salário e reduzirá seu endividamento, afirma oministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele ainda destaca que, conforme a Medida Provisória,a redução da taxa de juros na troca de dívida é obrigatória.
Para realizar a troca de dívida, o trabalhador contrata um empréstimo consignado pelo Crédito doTrabalhador, quita a dívida anterior e, caso ainda tenha margem consignável, pode solicitar umnovo crédito. A obrigatoriedade da redução das taxas de juros para a troca de dívidas é válidapor 120 dias, até 21 de julho, conforme a Medida Provisória. Além disso, o banco pode oferecerdiretamente aos seus clientes a opção de migrar para o Crédito do Trabalhador com as taxasreduzidas. Se o trabalhador não achar as condições vantajosas, ele pode optar pela portabilidadepara outra instituição financeira.
O MTE adiantará a portabilidade entre bancos para o início do próximo mês. Isso permitirá que otrabalhador transfira seu CDC ou empréstimo consignado para outra instituição financeira queofereça taxas de juros mais vantajosas. “Essa medida beneficia o trabalhador, pois a instituiçãofinanceira poderá perder o empréstimo do CDC para outro banco caso não ofereça condições dejuros mais competitivas”, explica o ministro.
Todo o processo de troca de dívidas ou de novos empréstimos realizados pelos bancos, mesmo em suasplataformas, será gerido através do sistema da Dataprev. O MTE monitora diariamente as taxas dejuros e o perfil dos tomadores de crédito.
A troca de dívidas é válida apenas para CDC ou empréstimos consignados. No entanto, otrabalhador também poderá contratar um empréstimo para quitar dívidas de cartão de crédito oucheque especial, que possuem juros elevados. Caso o trabalhador esteja negativado, será necessárioprimeiro renegociar a dívida antes de contratar o empréstimo para quitá-la. O objetivo dessamedida é evitar o aumento do endividamento.
Até as 17h de ontem (24), foram liberados R$ 8,2 bilhões em empréstimos consignados privados,totalizando 1.510.542 contratos, beneficiando 1.478.711 trabalhadores. O valor médio por contratoé de R$ 5.491,66, com uma média de 16 parcelas e prestação média de R$ 335,51. Os estados com omaior número de contratações são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul eParaná.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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