São Paulo, 14 de janeiro de 2025 – A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e paraos demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é dedois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeiravotação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira sessão preparatória,na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.O cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e oregistro das candidaturas será divulgado nesta semana.
Blocos
Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãosda Casa, são formados no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura e valem para adistribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes.Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novosblocos para composição dos cargos pelos partidos.
CandidatosOs deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) são, até agora, osdois deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.
Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele étitular da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2015, foi presidente da Comissão Parlamentarde Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator daPEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.
Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seuprimeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI que investigou os atos golpistas de 8 dejaneiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. É autor doProjeto de Lei 2753/24, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade deaulas de prevenção a abusos sexuais.
SenadoEstá marcada também para o dia 1o, a eleição do novo presidente do Senado e dos demaisintegrantes da Mesa da Casa para a 57 Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, naqual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer asegunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Os mandatos são de dois anos.
A Mesa do Senado, ou Comissão Diretora, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos.Além do presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, compõem a Mesa doisvice-presidentes e quatro secretários, que exercem atribuições previstas na Constituição e noRegimento Interno da Casa. Além disso, a Mesa tem quatro suplentes.
Na segunda-feira, 3 de fevereiro, já sob a direção da nova Mesa, serão abertos os trabalhoslegislativos do Congresso Nacional. A sessão solene que abre o ano legislativo é feita com aparticipação de representantes dos Três Poderes. Além das mensagens dos presidentes da Câmara edo Senado, também serão lidas uma mensagem do Executivo (pelo presidente da República ou por umrepresentante) e uma do presidente do Supremo Tribunal Federal, representando o Judiciário.
Na abertura do ano legislativo, os presidentes dos Poderes discutem as expectativas para o ano detrabalho no Congresso, os temas prioritários para o país e também a relação entre Legislativo,Executivo e Judiciário.
As informações são das agência Câmara e Senado.
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