São Paulo, 20 de maio de 2025 – Nesta segunda-feira (19/5), o Observatório do Clima entregou aosenador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, uma carta sobre os riscos daaprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que dispõe sobre licenciamento ambiental. Nodocumento, a rede manifesta sua preocupação com o PL, considerado uma das propostas maisprejudiciais ao meio ambiente nas últimas quatro décadas e em discussão na casa legislativa.
Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto, apelidado de mãe de todas as boiadas, implode olicenciamento ambiental no país e está repleto de inconstitucionalidades. O Observatório do Climarealizou uma análise técnica do texto, artigo por artigo, que resultou em um documento com mais de100 páginas. A extensão dos retrocessos identificados revela graves riscos, que vão desdequestões socioambientais, como aumento da poluição e desmatamento, até ampliação deinsegurança jurídica, o que tende a gerar uma enxurrada de judicializações, diz a carta.
O documento destaca ainda que a aprovação do PL ameaça aprofundar a poluição, o desmatamento,as emissões de gases de efeito estufa e colocar o Brasil na contramão do que prometeinternacionalmente, às vésperas da realização da COP-30. O OC apela para que o Senado revise comresponsabilidade os dispostivos do PL, corrijindo pontos críticos e garantindo a construção de umlicenciamento ambiental robusto, constitucional e alinhado com os desafios contemporâneos dasustentabilidade.
Com informações do Observatório do Clima.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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