São Paulo, 13 de maio de 2025 – O Programa de Otimização de Contratos, desenvolvido peloMinistério dos Transportes em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), foi apresentado ainvestidores nesta segunda-feira (12), em Nova Iorque, durante o terceiro diálogo sobre concessõesde rodovias promovido pelo GRI Club. A expectativa é destravar R$ 110 bilhões em investimentosaté 2026, em rodovias concedidas à iniciativa privada, por meio do reequilíbrio de contratosconsiderados estressados, ou seja, com desempenho insatisfatório e defasagens técnicas efinanceiras.
Atualmente, a iniciativa conta com a adesão de 14 contratos de concessão, referentes a rodoviasque atravessam 13 unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, MinasGerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, SantaCatarina e São Paulo. Cinco acordos já foram firmados e devem injetar R$ 63 bilhões em rodoviasestratégicas para o país, como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.
A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, abriu o evento ressaltando que oprincipal objetivo da otimização é a retomada imediata de obras paradas. É uma inovação com umpotencial imenso de investimentos. Essa é uma solução boa para a concessionária, boa para ousuário e boa para o país, disse.
Para o secretário de Controle Externo do TCU, Nicola Khoury, a governança decisória é um dosprincipais pontos de destaque na otimização de contratos. No processo de solução consensual, oque chama a atenção é a capacidade do coletivo de construir uma solução diante do desafio deatender ao interesse público sem descartar o interesse privado. Os números são muitointeressantes em termos de resultado, afirmou.
O programa tem atraído a atenção de outros países por permitir a renegociação de contratos sema necessidade de nova licitação dos ativos. Dessa forma, obras paradas por questões deviabilidade financeira poderão ser retomadas por meio de termos aditivos celebrados com amediação do TCU. Ainda assim, caso não haja viabilidade para renovação, o tribunal pode aprovara relicitação, sem que seja necessário aguardar o término dos contratos vigentes. Além dosEstados Unidos, o Ministério dos Transportes já foi convidado a apresentar a solução consensualem Londres e Paris.
Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES,destacou a crescente necessidade de investimentos em infraestrutura no Brasil e defendeu aotimização como instrumento ideal para a retomada de obras. O Brasil é o maior exportadorlíquido de alimentos do mundo e, para continuar nesse posto, precisa investir muito eminfraestrutura. Hoje, precisamos de pelo menos R$ 500 bilhões por ano, concluiu.
As informações partem do Ministério dos Transportes.
Revisão: Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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