São Paulo, 12 de dezembro de 2024 – O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília,projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore noBrasil. Apesar de, inicialmente, o texto tratar da regulação da exploração de energia eólica emalto mar (offshore), parlamentares incluíram artigos com incentivos para a produção determelétricas a partir de gás natural e carvão, que é o mais poluente dos combustíveisfósseis. Agora, o projeto de lei (PL) 576/2021 segue para sanção presidencial.
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um destaque para excluir um dos artigos com incentivosàs termelétricas, mas acabou derrotado por 40 votos a 28.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que o presidente LuizInácio Lula da Silva irá vetar os trechos sobre as termelétricas, alertando que os itensestranhos ao tema da energia eólica offshore devem custar R$ 595 bilhões em renúncias fiscaisaté o ano de 2050, além de encarecer a conta de luz.
“[O projeto] representará o aumento de uma renúncia fiscal de R$ 405 bilhões para R$ 1 trilhão.E será R$ 1 trilhão de renúncia para uma indústria que, em 2050, pode ser que ela não existamais porque nós estamos fazendo a transição energética”, explicou Randolfe. Segundo a assessoriado parlamentar, os dados sobre a renúncia fiscal são projeções calculadas pela consultoria deenergia PSR.
Com as informações da agência Brasil.
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