São Paulo, 23 de maio de 2025 – A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro ede Capitais (Anbima) disse que “recebeu com preocupação as determinações do Decreto 12.466, queestabelece mudanças na cobrança de IOF”, mas elogiou o recuo do governo.
Confira abaixo a íntegra do posicionamento:
“A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) recebeu compreocupação as determinações do Decreto 12.466, que estabelece mudanças na cobrança de IOF.”
“A versão publicada ontem (22) evidenciava reflexos negativos para todo o mercado de capitaisbrasileiro, incluindo a indústria de fundos de investimento, cujo patrimônio de mais de R$ 9trilhões financia boa parte das dívidas pública e privada do país.”
“A revisão da cobrança de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior ea disposição em rever a primeira proposta de alíquota sobre as remessas diretas para investimentono exterior trouxeram um certo alívio. Esses ajustes, divulgados hoje (23), demonstraram que oMinistério da Fazenda está atento aos apontamentos do mercado e disposto a corrigir rumos, senecessário.”
“Também foram mapeados outros pontos que trazem reflexos financeiros e de implementaçãonegativos, como no caso do VGBL, que discutiremos urgentemente com o governo.”
“Além disto, a ANBIMA pretende endereçar os impactos da Resolução 5.212 divulgada pelo CMN(Conselho Monetário Nacional), que trata do lastro de emissão de CRIs (Certificados de RecebíveisImobiliários), de CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e de CDCAs (Certificados deDireitos Creditórios do Agronegócio).”
“Como principal representante do mercado de capitais brasileiro, nosso intuito é evitar que hajacomprometimento do desempenho do mercado de capitais, que reflete diretamente na economia doBrasil.”
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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