São Paulo, 23 de maio de 2025 – A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recebeucríticas de bancos e das indústrias, mesmo com a revogação parcial das medidas. Em notas, asentidades dos setores informaram que a tributação traz prejuízos para a economia, como ainibição dos investimentos, o desestímulo ao crescimento e a elevação de custos. Asinformações são da Agência Brasil.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o aumento das alíquotas vaina contramão de programas do governo para impulsionar o crescimento da indústria, como o ProgramaNova Indústria Brasil e as políticas de transição energética.
Tais medidas terão como consequência o aumento dos custos das empresas, inclusive as do setorindustrial, já penalizadas pela distribuição tributária desigual e pela dificuldade de acesso aocrédito sobretudo em um ambiente marcado por taxa básica extremamente contracionista e spreadsbancários excessivamente elevados. O efeito será muito negativo sobre a atividade econômica e vaiinibir investimentos, destacou a Fiesp.
A Fiesp ressaltou que o aumento de IOF para o crédito a empresas foi mantido após a reversão departe das medidas. Nenhuma alteração foi anunciada acerca das medidas que oneram ainda mais asoperações de crédito por parte das empresas, destacou. Para a entidade, o equilíbrio das contaspúblicas não deve ser alcançado por meio da elevação da carga tributária sobre o setorprodutivo.
ABBC
O setor financeiro também criticou a decisão do governo. Para a Associação Brasileira dos Bancos(ABBC), o aumento do IOF pode contribuir para aumento da inadimplência e elevar custo de crédito.
Segundo a entidade, as novas alíquotas sobre o crédito aumentarão os custos para as empresas, detodos os tamanhos. Num cenário de incertezas na economia internacional e de juros altos no Brasil,a ABBC advertiu para o risco de que o aumento do imposto seja repassado para os preços.
Mudanças
A alíquota do IOF sobre operações de crédito das empresas foi reajustada para 3,5% nos seguintescasos:aumento da alíquota para empresas de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano, igualando a alíquota parapessoas físicasaumento da alíquota para empresas do Simples Nacional para operações de até R$ 30 mil de 0,88%ao ano para 1,95% ao anomicroempreendedor individual: elimina insegurança jurídica que o fazia pagar às vezes alíquotade pessoa física, pagando 1,95% ao ano em vez de 3,95% ao anocooperativas tomadoras de crédito: aumento de 0% para 3,95% ao ano para cooperativas comoperações de crédito acima de R$ 100 milhões por ano; cooperativas rurais continuam isentas
Para pessoas físicas, não houve mudança no IOF sobre o crédito, mas as operações cambiaisficaram mais caras.
As mudanças no IOF câmbio foram as seguintes:
para cartão de crédito e débito internacional, cartões pré-pagos e cheques-viagem: aumento daalíquota de 3,38% para 3,5% por operaçãocompra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior: aumento daalíquota de 1,1% para 3,5% por operação, exceto nas remessas de pessoas físicas parainvestimentos, que continuarão a pagar 1,1%empréstimo externo de curto prazo: redução do conceito de curto prazo de 1.080 para 360 diasalíquota aumenta de 0% para 3,5%Operações não especificadas: alíquota para saída de recursos do país sobe de 0,38% para 3,5%por operação, alíquota para entrada mantida em 0,38%.
As mudanças no IOF Seguros foram as seguintes:
alíquota de 5% para quem investe mais de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) em planos deprevidência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)para investimentos menores, alíquota continuará zerada.
