São Paulo, 12 de fevereiro de 2025 – Os cerca de 250 mil motoristas que circulam por dia pelaRodovia Fernão Dias, como a BR-381 é chamada no trecho entre SP e MG, serão beneficiados com oacordo fechado nesta segunda-feira (10), na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual ePrevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU).
Firmado entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ea Arteris Fernão Dias, que administra a rodovia, o acordo prevê um contrato otimizado emodernizado, com novas obrigações de investimentos e antecipação de execução de obras. Arepactuação deve gerar cerca de R$15 bilhões em investimentos.
“Com isso, os usuários da segunda rodovia mais importante do país, em volume de tráfego, nãoprecisarão aguardar o término do contrato para receberem grandes melhorias. Anteciparemos em 10anos a execução de obras importantes, como por exemplo a correção de traçado”, ressaltou asecretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
O tráfego na rodovia, no trecho entre Guarulhos (SP) e Contagem (MG), é composto por 37,1% deveículos comerciais e 62,9% de veículos de passeio. Esse segmento da estrada atende cerca de 16,6milhões de habitantes.
O contrato da Arteris Fernão Dias é de 2008 e vigoraria, originalmente, até 2032. A rodovia teveo programa de obras praticamente todo executado pela concessionária, mas o contrato não previaregras claras sobre ampliação de capacidade e outras melhorias, caso houvesse um crescimento dovolume de tráfego ao longo dos anos.
Além disso, por ser um contrato mais antigo, sem a modernização regulatória decorrente da atualpolítica pública, existem dificuldades na gestão contratual. O novo contrato, após aprovaçãodo plenário do TCU, irá a leilão, aberto a outras empresas privadas.
A decisão abre caminho para a continuidade do programa de Otimizações do Ministério dosTransportes, que estima alocar R$110 bilhões em investimentos para as concessões. O MT estabeleceuos procedimentos relativos à otimização dos contratos de concessão.
No caso dos ativos rodoviários, os contratos se estendem por décadas e, naturalmente, muitas daspremissas econômicas, financeiras, sociais, técnicas e de performance podem não se materializarao longo dos anos, de forma satisfatória, nos moldes em que foram idealizadas. Podem surgir ainda anecessidade de execução de novas obras ao longo dos contratos de concessão, em consequência dodesenvolvimento de determinadas regiões.
Assim, a otimização permitirá uma modernização e padronização desses contratos,possibilitando a retomada imediata da execução de obras em concessões que estão com os contratos”estressados”, isto é, com obras paralisadas e/ou com obrigações suspensas, incluindo tambémaqueles em que os principais investimentos já foram realizados.
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