São Paulo, 19 de maio de 2025 – O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou nasexta-feira (16) o segundo bloco de leilões portuários de 2025. Com valor total de R$ 1,03bilhão, o novo bloco engloba quatro terminais nos seguintes portos: Rio de Janeiro (RJ), PortoAlegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). A expectativa é de realizar o leilão em julhodeste ano, depois de cumpridas as etapas de aprovação dos estudos e a deliberação e publicaçãodo edital pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Depois do sucesso do leilão que fizemos em abril, com investimentos de R$ 2 bilhões, estamos dandocontinuidade ao nosso calendário de licitações, que envolvem a maior carteira de projetos dahistória e vão atrair grandes investimentos para o País, afirmou o ministro do MPor, Silvio CostaFilho, lembrando que a expectativa do Governo Federal é fazer, em quatro anos, cerca de 60leilões.
O segundo bloco prevê ampliação da capacidade logística para o escoamento da produçãoagrícola do Brasil, viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda,além de maior conforto para passageiros e turistas, acrescentou, Costa Filho, que retornou demissão realizada nesta semana à China. No último mês, o ministro apresentou a carteira deinvestimentos de empreendimentos portuários e hidroviários aos principais players europeus.
O novo bloco de leilões reúne os terminais VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA), RDJ07, no Portodo Rio de Janeiro (RJ), o POA26, do Porto de Porto Alegre (RS), e o TMP Maceió, no Porto de Maceió(AL), para a movimentação de granéis sólidos, petróleo e passageiros. A composição do bloco aser ofertado à iniciativa privada foi possível depois da aprovação do leilão na semana passada,pelo Tribunal de Contas da União, para o arrendamento do terminal VCD29 e a dispensa da análise daconcessão do terminal portuário RDJ07.
Localizado na cidade de Barcarena, no Pará, o Porto de Vila do Conde fica às margens da Baía doMarajó. O arrendamento do terminal VCD29 tem investimentos previstos de R$ 908,5 milhões, comprazo de 25 anos. O novo terminal será utilizado para armazenagem e movimentação de granéissólidos vegetais, principalmente soja e milho.
Com a aprovação do TCU, vamos dar agilidade à aprovação dos estudos para cumprir o cronogramaproposto e realizar o leilão em parceria com a Antaq em julho deste ano, afirmou o secretárioNacional de Portos, Alex Ávila, reforçando o caráter diversificado dos leilões, que vão desdeà movimentação de granéis, petróleo e passageiros.
O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada emmovimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.
Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstosR$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granelsólido, com prazo de 10 anos de concessão.
E o TMP Maceió, por sua vez, é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitampelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal,está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões,com prazo de 25 anos de concessão.
As informações partem do Ministério de Portos e Aeroportos.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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