São Paulo, 15 de maio de 2025 – Os investimentos em projetos de gás no Brasil dependem desegurança fiscal, regulatória e jurídica. A indústria precisa ter a certeza de que vai conseguirrealizar compromissos assumidos com seus acionistas. O recado foi do CEO da Shell Energy Brasil,Rodrigo Soares, em participação no CEO Talks do Seminário de Gás Natural, do InstitutoBrasileiro de Petróleo e Gás (IBP), nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro.
O executivo lembrou que a Shell está no Brasil há 102 anos e é o segundo maior produtor de gásnatural no Brasil. O mercado brasileiro saiu de um modelo monopolista para um mercado com diversosagentes. A competição aumentou e trouxe mais flexibilidade nos contratos. Mas a regulação dosetor precisa de evoluir. Em particular, é preciso uma harmonização regulatória entre os estadose a federação, destacou o executivo da Shell, sinalizando que o IBP contribui muito nesta agenda.Soares disse que a empresa pretende continuar a investir no Brasil e lembrou que em março passado aShell confirmou a decisão de investimento do campo Gato do Mato, em águas profundas na área dopré-sal da Bacia de Santos.
Soares disse que a Shell apoia e entende como fundamental a realização do leilão de capacidade,que estava previsto para ser realizado em junho, mas que foi postergado pelo Ministério de Minas eEnergia (MME). Precisamos deste leilão, para reduzir a volatilidade que existe hoje no mercado [deenergia]. O executivo também sinalizou que a Shell está buscando inserir o biometano nosenergéticos que a Shell Energy comercializa.
Conectando a oferta com a demanda
A diretora de Petróleo e Gás da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloisa Borges, e o gerentede Comercialização de Gás da Repsol Sinopec, Andrés Sannazzaro, também analisaram os riscosassociados aos investimentos no painel Conectando a oferta com a demanda: investimentos eminfraestrutura ao longo da cadeia de gás. Um dos grandes problemas de segurança para investimentoé a ausência de informações concretas do setor conectadas com os anseios da população,comentou Heloisa, anunciando que o Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural eBiometano (PNIIGB) receberá novas consultas até dezembro de 2025.
Não podemos perder atratividade de investimentos em virtude da insegurança jurídica. O maiorrisco de capital na cadeia do gás fica no upstream, alertou Sannazzaro, indicando que a Repsol foio primeiro parceiro independente da Petrobras no país e já investiu cerca de US$ 6,7 bilhões nosetor de petróleo e gás brasileiro. Participamos do projeto Raia, o maior aporte financeiro denossa história, afirmou.
Participante no mesmo painel, o CEO da NTS, Erick Portela Pettendorfer, destacou que a empresa jáinvestiu cerca de R$ 1,5 bilhão no Brasil. A NTS planeja integrar cada vez mais a sua malha,recebendo gás natural da Bolívia e do Nordeste. O transporte não é o problema, é a solução.É o ela que conecta todas as fontes de gás a todos o citygates do país, indicou. Portela informouque todas as transportadoras têm avaliado os gargalos nas suas malhas e que para planejar osinvestimentos é necessário compreender melhor a dinâmica da oferta e da demanda nos próximos 10e 20 anos.
Já Juliana Rodrigues, especialista de Energia da Associação Brasileira de Grandes ConsumidoresIndustriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), mencionou a importância da transparênciano acesso a informações sobre as infraestruturas. Também ressaltou que o planejamento dainfraestrutura de transporte precisa tomar em consideração se as térmicas continuarão conectadasno transporte. Outra incerteza está no dimensionamento da oferta de biometano nos próximos 10anos.
Desafios regulatórios para desenvolvimento do mercado
No painel Desafios regulatórios do transporte de gás no cenário pós abertura, a diretora da ANP,Symone Araújo, destacou que regulação deve ser um vetor de segurança jurídica, não de risco.Ela emite sinais para o mercado viabilizar seus investimentos, pontuou a diretora, ressaltando que aregulação do transporte de gás natural possui tratamento regulatório diferenciado por se tratarde um monopólio natural e por ser um elo essencial para evitar a criação de barreiras à entradade novos agentes na oferta de gás.
Adrianno Lorenzon, vice-presidente do Conselho de Usuários (CdU), reforçou a importância daatuação do CdU como representante dos usuários do sistema de transporte nas várias pautasregulatórias do transporte que estão em discussão, como revisões tarifarias, monitoramento dosinvestimentos das transportadoras, harmonização e simplificação dos contratos de transporte.Temos feito um esforço conjunto com as transportadoras e com a ATGÁS [associação que representaas transportadoras de gás], para trazer soluções consensuadas para a ANP, numa tentativa defacilitar e dar velocidade ao trabalho da agência reguladora.
O diretor comercial e regulatório da NTS, Helder Ferraz, disse que é preciso reduzir a assimetriade informações, dando transparência e buscando consensos. Debatemos com a ANP para ter umambiente de negócios mais seguro e atraente para os investimentos. É importante a revisão daResolução 15 da ANP [sobre critérios para cálculo das tarifas de transporte].
Já Ovídio Quintana, diretor comercial e regulatório da TAG, encerrou o painel afirmando que odesenvolvimento da infraestrutura é um caminho necessário para possibilitar novos mercados, novosnegócios, redução de custos e preços. Esbarramos sempre na questão do preço. Para reduzircustos e preços, a infraestrutura é necessária, complementou Quintana.
Monofasia e harmonização regulatória
No painel O presente e o futuro da tributação do gás natural, o gerente tributário da OrigemEnergia, Rodrigo Novo, disse que o regime monofásico não traz nenhuma vantagem e, muitopossivelmente, traz custos adicionais para o gás natural. É importante seguir no debate com ogoverno sobre este regime tarifário. Temos o desafio de demostrar como o aumento de cargatributária poderá impactar na oferta e na demanda de gás, alertou ele, complementando que estáse promovendo uma carga de tributos com perfil inflacionário, com um risco real de inviabilizar ogás natural como âncora da transição energética brasileira. A monofasia poderá encarecer opreço de gás de várias formas, uma delas é a acumulação de créditos, ponderou. Segundo umestudo independente da FGV Energia quase R$ 9 bilhões de créditos poderão ser acumulados, quepoderiam ser transformados em aportes financeiros para o setor.
Frederico Pereira, diretor financeiro da Galp no Brasil, indicou que a reforma tributária promovediversos desafios para o setor, como harmonização do ICMS com a tributação federal, alinhamentodo arcabouço tributários entre União e Estados, além de uma relação mais próxima com ospoderes executivo e legislativo. Em muitos casos, o tratamento tributário atual transforma o ICMSem um custo, que pode atrapalhar a viabilização do empreendimento, observou ele, acrescentando oimposto seletivo e a definição das alíquotas mais altas como incertezas ao investidor de longoprazo. O executivo alertou que a competitividade do setor fica comprometida na atual redação dareforma tributária devido ao regime monofásico, porque o gás natural tem múltiplas aplicaçõesem todos os elos da indústria.
A gerente tributária da TAG e ATGás, Priscila Torres, também defendeu um aprimoramento dalegislação tributária atual. Acreditamos que a lei complementar 214 LC 214 / 2025 – cria maiorsinergia com o modelo de transporte proposto no marco do gás de 2021 e estamos nos preparando parao período de transição até 2032, avaliou.
O Seminário de Gás Natural 2025 é patrocinado pela Petrobras, Equinor, Galp, Origem, ShellEnergy, NTS, PanAmerican Energy, Prio, Repsol Sinopec Brasil, TAG, TBG, TotalEnergies, Eneva,Naturgy, Edge, Faveret Tepedino Londres Fraga, Machado Meyer e New Fortress Energy, além daparticipação do Governo Federal. Os parceiros de mídia são eixos, Petro&Química e Tn Petróleo.Ele ainda conta com o apoio institucional da Abegás, ABESPetro, ABRACE, ABRACEEL, ABRAGET, ANP,Arpel, ASPACER, ATGÁS, COGEN, Firjan e Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC).
As informações foram enviadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
Revisão: Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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