São Paulo, 3 de fevereiro de 2025 – O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileirade Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) realizaram, na quinta-feira (30/01), owebinar sobre a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. que prevê R$100milhões para projetos de Energia Zero no Setor Público do Programa Nacional deConservação de Energia Elétrica (Procel).
O evento trouxe apresentação e detalhamento da iniciativa para gestores federais, estaduais,municipais e distrital.
A chamada pública busca investir na eficientização de edificações existentes por meio dereformas e da instalação de geração distribuída renovável. Serão priorizadas as edificaçõesadministrativas e das áreas de educação e de saúde nas esferas federal, estadual e municipal.
Para a superintendente do Procel, Juliana Tadeu, a iniciativa visa tornar prédios públicos maissustentáveis com eficiência energética. A sustentabilidade do nosso planeta não é uma escolha,mas uma necessidade urgente. E a economia com os gastos públicos é uma obrigação, pontuou. Elaalertou que os prédios públicos consomem uma parcela significativa de energia elétrica e derecursos.
Ainda de acordo com Juliana, os projetos têm que estar voltados para a redução do consumo deenergia, além de promover uso de materiais sustentáveis e incentivos à geração de energiarenovável, sem perder o conforto e a qualidade de vida das pessoas que utilizam os espaçospúblicos. Mais do que um desafio, essa é uma oportunidade de gerar impacto real e duradourocombinando com tecnologias, boas práticas e políticas públicas, destacou.
A coordenadora geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sousa, afirmou que a iniciativa éuma importante contribuição para o setor dentro das formulações de políticas públicas sobre otema. O alcance de melhores índices de eficiência energética nas edificações públicas,chegando ao estágio de energia quase zero, também faz parte do plano de implementação deíndices mínimos de desempenho energético para edificações no Brasil . Segundo Samira, o setorpúblico servirá como exemplo para outros setores da economia na implementação da eficiênciaenergética na área de edificações.
Durante o evento, foi detalhado o edital da chamada pública pela equipe da ENBPar. Além disso, osparticipantes também puderam enviar dúvidas sobre o processo.
Chamada Pública
Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energéticodos sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de energiarenovável local integrada à edificação.
Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir oconsumo de energia original da edificação entre 90% e 110%. A partir de 100%, o imóvel reformadoestaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de todo funcionamento.
Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 (doze)meses, ter área mínima de 500m e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionemserviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelocaráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.
Prédios do Rio Grande do Sul
Dos R$100 milhões da chamada pública, cerca de R$25 milhões serão destinados aos municípiosgaúchos, em razão da tragédia ambiental vivida em maio de 2024. Os R$75 milhões restantes serãodistribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul,considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades doRio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.
As propostas técnicas serão recebidas até 9 de maio de 2025 pelo site oficial:https://cpenergiazero.procel.gov.br.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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