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São Paulo, 6 de março de 2025 – A renegociação da dívida dos estados, autorizada pelo Programade Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), pode resultar na perda de quase R$ 1,3 trilhãoem receitas financeiras para a União até 2048. Esse é o impacto estimado pela medida sancionadapelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme cálculos do Tesouro Nacional, obtidospela Folha de S. Paulo.
Até o momento, o órgão havia divulgado apenas os dados relativos aos primeiros cinco anos doprograma, sem divulgar o impacto total, que inclui os anos seguintes. Segundo a Folha, o estudo doTesouro avalia dois cenários limite, com adesão de todos os Estados, para analisar os impactospotenciais da medida.
No primeiro, os todos os entes federativos optam por não fazer nenhum tipo de amortizaçãoextraordinária de suas dívidas e pagar uma taxa de juros real de 2% ao ano. O impacto dessecenário é de uma renúncia de quase R$ 794 bilhões em receitas financeiras até 2047, de acordocom dados do Tesouro Nacional.
No segundo, os governos regionais optam por fazer uma amortização extraordinária das dívidaspelo percentual máximo permitido (20%), reduzindo a taxa real de juros a zero, o mínimo possível.O impacto previsto seria de quase R$ 1,3 trilhão nas receitas financeiras da União até 2048.
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