RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (3) teve como alvo o atual prefeito de Baturité e candidato à reeleição, Herberlh Mota (Republicanos), após o político utilizar um lança-chamas durante evento político no município, a cerca de 100 quilômetros de Fortaleza.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um na capital cearense e três em Baturité. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
A suspeita é de abuso de poder, no âmbito da legislação eleitoral, e de descumprimento ao Estatuto do Desarmamento. “Foi apurado que essa ação temerária está diretamente relacionada ao contexto eleitoral, onde o uso do equipamento incendiário parece simbolizar poder”, afirmou a PF.
Em nota assinada pela coligação, o candidato à reeleição Herberlh Mota disse que tem sido vítima de perseguições. Afirmou ainda que o equipamento pirotécnico foi fornecido pela produtora contratada para as ações de campanha.
“Reforçamos ainda que essa ação não envolve, e nunca envolveu, qualquer malversação de recursos públicos, desvio de conduta do prefeito ou abuso de poder político e econômico em nossa campanha eleitoral”, disse, em comunicado.
Em vídeos publicados nas próprias redes sociais do prefeito, é possível encontrar imagens dele usando um aparelho semelhante a um lança-chamas durante ato eleitoral nas ruas de Baturité, na quinta-feira (29). Nas imagens, Herberlh aparece segurando o equipamento de pirotecnia em cima de um carro de som.
O nome da operação deflagrada pela PF, chamada “Protocolo III”, faz referência ao documento da Convenção da ONU elaborada em Genebra, em 1980, sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais, que podem produzir efeitos traumáticos excessivos ou ferir indiscriminadamente a população.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram por conta do “uso indevido de equipamento incendiário em via pública durante campanha eleitoral, com perigo de incêndio e de gerar dano à integridade física de pessoas e de bens de terceiros”.
Ainda segundo a corporação, a prática tanto feriu o Estatuto do Desarmamento quanto descumpriu regras da campanha eleitoral.
A ação desta terça teve como objetivo apreender equipamentos pirotécnicos utilizados de forma ilegal, além de reunir provas para a investigação policial, de acordo com a PF.