Proposta de edital do leilão de energia nova A-5 entra em consulta pública

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São Paulo, 26 de março de 2025 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abre nestaquarta-feira (26/3) consulta pública para análise da minuta do edital do leilão de geração no.3/2025, ou Leilão de Energia Nova A-5 de 2025. O certame visa à contratação de energiaelétrica gerada por novos empreendimentos a partir de novos empreendimentos de fonte hidrelétrica centrais geradoras hidrelétricas (CGH), pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e usinashidrelétricas (UHE) com potência instalada de 1 megawatt (MW) até 50 MW. Esse leilão éespecífico para atendimento à lei de privatização da Eletrobrás (Lei nº 14182/2021).

O leilão está previsto para 22 de agosto, com transmissão no portal da Câmara deComercialização de Energia Elétrica (CCEE), e segue as premissas da Portaria Normativa GM/MME nº102/2025. Deverão ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada do empreendimento. Acontratação será na modalidade quantidade de energia elétrica e os contratos serão vigentes por20 anos. O início do suprimento será em 1º de janeiro de 2030.

Seguindo o determinado pela Lei nº 14.182/2021, os empreendimentos vencedores não terão direito aodesconto nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e nas Tarifas de Uso do Sistema deDistribuição (TUSD). A participação no leilão implica a renúncia expressa a essa renúncia.

Leilão tem recorde de projetos cadastrados

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) concluiu em 11de março o cadastramento dos projetoshidrelétricos para participação no Leilão A-5 de 2025. Foram cadastrados 225 projetos: 50 deCGHs (totalizando 138 MW), 184 de PCHs (2.592 MW) e sete de UHEs (269 MW). O montante de 2.999 MWrepresenta um recorde de potência e projetos hidrelétricos dessas categorias cadastrados emleilões do gênero, praticamente o dobro da marca do Leilão A-5 de 2022, em que foram cadastrados90 projetos (1.516 MW).

Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)

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