2019: Veja a lista de feriados e pontos facultativos

O Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28/12), a lista de dias que serão considerados feriados nacionais e de ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo.

O texto estabelece que feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

"Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", diz o ato.

"É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe esta portaria", acrescenta.

VEJA A LISTA

- 1 de janeiro (Quarta-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);

- 4 de março (Segunda-feira) - carnaval (ponto facultativo);

- 5 de março (Terça-feira) - carnaval (ponto facultativo);

- 6 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h);

- 19 de abril (Sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril (Domingo) - Tiradentes (feriado nacional);

- 1 de maio (Quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 20 de junho (Quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro (Sábado) - Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro (Sábado) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro (Segunda-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro, (Sábado) Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro, (Sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);

- 24 de dezembro, (Terça-feira) -véspera de Natal (ponto facultativo após 14h);

- 25 de dezembro, (Quarta-feira) - Natal (feriado nacional);

- 31 de dezembro (Terça-feira) - véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h).