A galinha dos ovos de ouro

A forma como os institutos dos ex-presidentes recebem doações deve ser considerada no momento em que o Congresso discute timidamente propostas de reformas para aprimorar os costumes políticos no Brasil.

Eymar Mascaro
12/Nov/2015
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Vira e mexe, escapam informações da Operação Lava-Jato, de que os Institutos Lula e Fernando Henrique Cardoso receberam generosas doações de empresas  piivadas, inclusive algumas comprometidas com escândalos que são investigados em Curitiba pelo juíz Sérgio Moro e sua equipe de promotores e delegados da Polícia Federal.

A última denúncia que ganhou destaque na imprensa revelou que o Instituto Lula recebeu R$ 4 milhões da empreiteira Odebrecht, enquanto o Institruto FHC recebeu da mesma empresa R$ 1 milhão. Detalhe: a Odebrecht está respondendo por vários crimes relacionados com o escândalo das propinas na Petrobras, com alguns de seus diretores presos  no Paraná.

Essas revelações filtradas na Lava-Jato surpreendem alguns, os incautos, mas a maioria está ciente de que os dois institutos dos ex-presidentes da República sobrevivem de doações para pagar suas despesas mensais e anuais.Graças a essas doações os dois institutos sempre estão com dinheiro em caixa.

Mas, para o homem comum, Lula e Fernando Henrique descobriram a galinha dos ovos de ouro, porque os institutos batizados com seus nomes acabam arrecadando milhões de reais todos os meses. Na gíria popular, costuma-se dizer que petista e tucano fizeram um "negócio da China" quando criaram os dois organismos.

É oportuno esclarecer que tanto Lula como Fernando Henrique se inspiraram no ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, para lançar os dois institutos. Também nos EUA, Clinton vem sendo contestado e recebendo críticas pela fórmula mágica que criou para contar sempre com uma fonte inesgotável de obtenção de recursos financeiros.

Quem, no entanto, está pagando o pato, lá nos EUA, é a mulher de Clinton, a Secretária de Estado, Hilary Clinton: como é a provável candidata do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, os oposicionistas do Partido Republicano -onde impera a família do ex-presidente Bush- aproveitam para denunciar Hilary de "nadar em dinheiro", cuja origem é o Instituto que tem o nome do marido.

Recentemente, a Folha de S. Paulo publicou discretamente a notícia de que a Sabesp -empresa do governo estadual encarregada da captação e distribuição de água à população- doou um cheque de R$ 500 mil ao Instituto FHC, enquanto outra empreiteira, a Camargo Correa, fez doação ao Instituto Lula de cerca de R$ 3 milhões.

Portanto, pau que bate em Chico bate também em Francisco.

A forma como os dois institutos recebem doações para sobreviver financeiramente é mais um motivo que pode ser levado em conta no momento em que o Congresso discute timidamente propostas de reformas para aprimorar os costumes políticos no Brasil.

Outra aberração que macula nossas instituições é o modo como são indicados, por exemplo, os ministros das cortes superiores de justiça, como e principalmente os do Supremo Tribunal Federal, que são escolhidos a dedo pelo presidente da República.

Os 11 atuais ministros do STF, por exemplo, foram indicados pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula e também pela presidente Dilma Rousseff. Quando são obrigados a votar em processo eivado de interesses políticos, existe sempre um tititi nos bastidores envolvendo -com a desconfiança natural- alguns dos ministros.

O bom senso, no entanto, já contagiou um grupo de pessoas sensatas, que criou na Internet um movimento para forçar governo e Congresso a mudar o sistema de escolha de ministros e presidentes nas cortes da justiça: a melhor forma de corrigir tal anomalia é fazer com que essas indicações sejam feitas através de concurso, para evitar que as supremas cortes sofram influência de presidentes e ex-presidentes da República.

Afinal, o Brasil agrupa renomados advogados, juristas e professores de Direito que poderiam serrvir melhor o País na área do judiciário, porque não teriam obrigação de beneficiar este ou aquele partido político, porque chegaram às supremas côrtes através de concursos públicos e não protegidos pela indicação de partidos ou políticos; seria eliminado o tradicional QI -Quem Indicou?

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