A reforma política e a reforma da política

Há quatro anos, o Brasil era outro; crescia 7,5% ao ano, o presidente da República tinha enorme popularidade, e a percepção de bem-estar era tão grande quanto o otimismo e a confiança no futuro. Não foi difícil ao PT se manter no poder, elegendo Dilma Rousseff.

Carlos Melo
31/Out/2014
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Também era grande, no entanto, o desafio de prosseguir o processo cheio de virtudes que se mantinha havia, pelo menos, 16 anos. A agenda do desenvolvimento exigia medidas voltadas para melhorar o ambiente de negócios, para desatar os nós de infraestrutura e logística e para o aperfeiçoamento institucional. Nada disto, evidentemente, se faria sem o auxílio do sistema político. Ilusão, aliás, acreditar que qual- quer coisa possa ser feita sem ele.

Toda sociedade que pretende avançar precisa discutir a si mesma; considerar os múltiplos grupos e seus interesses; e a fragmentação natural que busca a unidade por meio do debate e da construção de consensos e pactos. Não há mal algum que seja multifacetada, na diversidade de seu povo, classes e regiões. Numa democracia, não se deve esperar por outra coisa. Decisões autocráticas e desprezo aos movi- mentos sociais e aos parlamentos não combinam com o mundo moderno, complexo e de enorme capacidade de comunicação e mobilização sociais.

Assim, em 2010, já havia preocupação com a saúde do sistema político e com a possibilidade de, por meio dele, dar sequência às transformações na economia e na diminuição da desigualdade social, pois dava sinais de alguma exaustão.

Por razões consistentes, avaliou-se que estaríamos às portas de uma reforma política, menos pelo desejo de partidos e políticos do que pelas exigências da continuidade do processo. Ademais, se sabia que mudanças profundas na tecnologia, na economia e na sociedade não foram acompanhadas pela política. Anacrônico o sistema se tornara, baseado ainda em métodos de es- colha, organização e representação anteriores, por exemplo, à queda do Muro de Berlim, à abertura econômica, ao processo de privatização e à reconfiguração do Estado, e ao advento da Inter- net e sua extraordinária dinâmica social.

Notava-se também que no País as elites – no sentido mais amplo da palavra – se afastavam da política, se eximiam de participar. Pressentia-se, ainda, não tão explicitamente quanto hoje, que a política perdia qualidade e isso afetaria a qualidade do desenvolvimento. Se nada fosse feito, não tardaria a afetar igualmente a qualidade da democracia custosamente conquistada.
Propus, então, um rol de medidas. Deliberadamente, optou-se por uma pauta ampla, com vários pontos para análise e discussão, ainda que sabendo, é claro, que uma reforma política só poderia ser mesmo parcelada e incremental; melhorando gradativamente o sistema e aumentando, paulatinamente, sua eficiência e a satisfação social. O que escolher e priorizar do cardápio seria de responsabilidade de atores políticos eleitos para isso.

Todavia, sabia-se igualmente que o futuro Presidente nada poderia fazer sozinho: necessitaria de um conjunto de forças políticas para que pudesse animar e induzir uma reforma, sempre difícil e de complexa engenharia política. Mas, acreditava-se também que não seria de todo impossível se à liderança política do futuro Presidente e dos partidos não faltassem vontade, ambição de fazê-la, e o engenho e a arte de conduzi-la não apenas por “políticos profissionais”, mas com o envolvimento da sociedade ou, pelo menos, de parte preponderante e decisiva dela. Vontade, persuasão, habilidade, articulação, engenho e arte: as virtudes do Político.

Hoje, seria impróprio dizer que tudo permanece como estava. Infelizmente, a funcionalidade, a credibilidade e a representação do sistema pioraram. A crença nas instituições políticas é baixíssima; o clima, ao contrário de 2010, é de mal-estar. E isto se observa não apenas pelas pesquisas; estão na memória as cenas das “jornadas de junho”, de 2013, como que a gritar pela urgente discussão e aperfeiçoamento do sistema, com seu bordão “não nos representa”.
Culpa do partido incumbente e da atual Presidente? Simplismo pensar assim, o caso é mais complexo e não demanda respostas rasas, nem a simples troca de guarda. Antes de tudo, é preciso admitir que chegamos a um ponto que exige – muito mais do em 2010 – que algo seja feito; que mudanças sejam encaminhadas, que o sistema se aperfeiçoe.

Mas, que não haja ilusões. Em paralelo, têm-se também a percepção de que, de 2010 para cá, as condições de diálogo entre os mais diversos grupos também se deterioraram, e muito. À direita e à esquerda, o radicalismo e o sectarismo recrudesceram; a disposição para sentar-se em torno de uma mesma mesa parece ter-se esgotado. O centro político que o País sempre possuiu – moderado e conciliador – jaz anulado, refém da lógica da ocupação de espaços em todas as esferas da máquina pública, apequena- do pelo fisiologismo, apartado do debate.

Há um longo desafio ao próximo Presidente: promover o bem-comum, a liberdade, a igualdade e a paz social. Não o fará sem a coragem de conduzir, antes, a reforma da política nacional. 

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