A triste armadilha contra o procurador que acusou Lula

Uma inverdade um tanto grotesca começou a circular nas redes sociais no final da quarta-feira (14/09) e viralizou de maneira intensa nesta quinta. 

“Eu não tenho provas. Mas tenho convicção.”

É a frase atribuída ao procurador Deltran Dellagnol, coordenador, em Curitiba,  da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal.

Em nenhum momento Dellagnol disse tamanha aberração, durante a entrevista coletiva na qual anunciou, na quarta, o pedido de indiciamento do ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.

De qualquer forma, o significado adjacente consistia em supor que o procurador não tinha informações sólidas para qualificar Lula de “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras, e que tudo não passaria de leviandade dele com segundas intenções políticas.

A suposta afirmação do procurador virou até pretexto para reações bem-humoradas. Como a da mulher que, pelo Facebook, afirma não ter provas, mas apenas a convicção de que não sente mais amor pelo marido. 

Ou ainda a manchete do site debochado Sensacionalista, para o qual cientistas da Nasa, a agência espacial norte-americana, supostamente afirmaram que, embora não tenham como provar, eles têm agora a convicção da existencia de extraterrestres.

A ideia é contrapor falta de provas ao subjetivismo de afirmações que só satisfazem a leviandade daqueles que as enunciam.

Mas havia clima político para que a aparente brincadeira fosse levada a sério e passasse a construir o pensamento dos partidários de Lula. Por essa narrativa, a Lava Jato teria pouco a ver com a verdade.

Lula deu longa entrevista nesta quinta, em São Paulo, para se defender do percurso judicial em que o juiz Sérgio Moro deverá transformá-lo em réu.

O ex-presidente, declarando-se “indignado”, afirmou que iria a pé até Curitiba para ser preso, caso consigam reunir provas de que ele praticou a corrupção.

“Vão agora dar o desfecho, acabar com a vida política do Lula. Não existe outra explicaçãoo para o espetáculo de pirotecnia que fizeram ontem (quarta-feira)”, disse ele, referindo-se aos procuradores.

O ex-presidente tem todo o direito de se defender, tanto quanto seus advogados, que anunciaram a disposição de denunciar os procuradores federais do Paraná por suspeição de partidarismo.

Mas a verdadeira discussão é outra. A tese da falta de prova contra Lula se fundamenta a inexistência de algum documento comprometedor, por ele assinado. Acontece que esse tipo de “materialidade da prova”, como dizem os especialistas, não esgota a questão.

CRIME DO COLARINHO BRANCO

É preciso entender um pouco o chamado “crime do dolarinho branco”, definido no Brasil por leis de 1986 e 1998.

Dois conhecidos réus foram Salvatore Cacciola, que quebrou o Banco Marka, e Pedro Paulo de Souza, que quebrou a construtora Encol. Eles foram julgados pela multiplicidade de indícios contra eles e não pela assinatura em documentos em que anunciavam o propósito de quebrar seus empreendimentos.

Foi também o que aconteceu com José Dirceu, o ex-ministro da Casa Civil de Lula, condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) no mensalão e mais recentemente pela Lava Jato.

Ele não se deixou comprometer por nenhum documento assinado de próprio punho. O que na época levou o presidente nacional do PT, Ruy Falcão, a afirmar que ele fora condenado pela “legislação nazista” (sic) do chamado domínio de fato.

Mentira. O domínio de fato foi elaborado na Alemanha para condenar os ex-nazistas a partir de 1945  (o próprio Hitler nunca assinou um decreto de extermínio de judeus), porque os superiores hierárquicos não documentavam os crimes que forçavam seus subordinados a cometer.

Vejam que estamos num campo do direito criminal em que as coisas são bem mais complicadas que a existência de um revólver fumegante ou de um punhal ensanguentado num banal homicídio.

Pois no fundo é justamente algo equivalente a alguma “prova concreta” que os partidários de Lula, dentro e fora das redes sociais, afirmam agora que o procurador Deltran Dellagnol não apresentou.

E ao mesmo tempo se supõe uma leviandade do Ministério Público, na medida em que, na falta de prova criminal, ele se contentaria com a mera convicção de alguém que supostamente cultiva antipatias pelo Partido dos Trabalhadores.

O MUNDO DAS VEROSSIMILHANÇAS

Um outro grupo de problemas está na credibilidade que a frase inverídica do procurador despertou. Se a levaram a sério é porque ela de algum modo parecia ser verdadeira. 

E o que parece ser verdadeiro num clima politicamente infectado (“nós contra eles”) em que o Brasil está há muitos anos mergulhado? A resposta é, infelizmente, que tudo pode parecer verdadeiro, sem que existam, para semiólogos ou cientistas políticos, modelos empíricos capazes de explicar a geração ilimitada de qualquer coisa que passa a circular na sociedade, simplesmente “porque faz sentido”.

E com uma recente agravante derivada do mercado de circulação de informações. É cada vez menor o contingente de pessoas que se informa pela leitura de jornais, pela audição d de rádio e televisão. São as mídias que, apesar de todos os defeitos, exercem sobre seus conteúdos algum controle de qualidade.

As redes sociais, ao contrário, crescem como fonte de informação. Elas podem até reproduzir posts da mídia tradicional. Mas aceitam qualquer coisa, mesmo inverdades fantasiosas.

Conclusão inevitavelmente pessimista. É nesse ambiente em que estamos democraticamente discutindo projetos políticos e o futuro do país.

FOTO: José Cruz/Agência Brasil