Amigos da onça

Em artigo publicado na página 2 do Estadão, o jurista Miguel Reale Jr. foi o primeiro tucano a sugerir a renúncia da presidente Dilma Rousseff, devido ao escândalo das propinas na Petrobrás.

Reale integrou o ministério de Fernando Henrique Cardoso na época em que o jornalista Paulo Francis denunciou pela TV Globo News que diretores da estatal do petróleo estavam fazendo depósitos milionários em bancos suíços.

Somente agora é que Fernando Henrique engrossa a tese da renúncia, justificando que seria um gesto de grandeza se a presidente Dilma deixasse o governo. A fala do ex-presidente tucano, porém, provocou reação no PT, sendo que alguns petistas mais radicais jogaram pesado, perguntando por que FHC "não renunciou quando foi descoberto que sua reeleição foi comprada no Congresso".

A história política no Brasil registra alguns casos de renúncia de presidentes, a começar pelo primeiro presidente que o País elegeu após a proclamação da República, em 1889, que foi o marechal Deodoro da Fonseca.

Dois anos após ter assumido a presidência, Deodoro renunciou (1891), depois de sofrer muita pressão, inclusive de militares que não concordaram principalmente com o fechamento do Congresso pelo governo.

O restante do mandato de Deodoro foi completado pelo vice, o também marechal Floriano Peixoto, tido e havido como um dos conspiradores e traidores do presidente.

Em determinado momento da forte pressão que sofreu antes da renúncia, o marechal Deodoro mandou prender alguns conspiradores, como Quintino Bocaiúva. Mas o mais importante deles, o contra-almirante Custódio de Melo, conseguiu fugir, evitando a prisão e se refugiando no navio encouraçado Riachuelo, que estava ancorado na Baía da Guanabara.

Depois de tomar de assalto a embarcação, Custódio de Melo ajustou os canhões do encouraçado, ameaçando bombardear a capital do País. O gesto do contra-almirante contribuiu para que Deodoro assinasse a renúncia.

Floriano Peixoto - seu substituto - fez um governo duro, havendo denúncias de que teria mandado fuzilar opositores. Ele conseguiu concluir o mandato em 1894, quando foi eleito seu sucessor, o paulista Prudente de Moraes, primeiro presidente da República civil do País.

Detalhe: os dois marechais -Deodoro e Floriano- eram heróis da guerra com o Paraguai.

Prevalece como ponto obscuro da história a dúvida sobre o que aconteceu com Delfim Moreira, vice-presidente eleito na chapa do candidato a presidente Rodrigues Alves, em 1918.

Rodrigues Alves - que também era paulista da cidade de Guaratinguetá - morreu vítima da febre espanhola antes de tomar posse. Quem assumiu a presidência foi Delfim Moreira, que permaneceu no cargo apenas um ano, embora seu mandato só terminasse em 1922.

Delfim renunciou à presidência ou teria assumido o cargo por apenas um ano? O País realizou nova eleição em 1919, sendo eleito o paraibano Epitácio Pessoa, impondo a segunda derrota a Rui Barbosa.

Um novo caso de renúncia viria a ser registrado em 1954, com Getúlio Vargas. Nem todos lembram, mas Getúlio renunciou à presidência antes de tomar a trágica decisão de se matar com um tiro no peito.

Sua renúncia, inclusive, alegrou seu inimigo nº 1, o jornalista Carlos Lacerda, mas por pouco tempo: logo em seguida, Lacerda ficou sabendo que Getúlio havia cometido o suicídio.

O jornalista se abalou com a notícia porque sabia que o povo sairia às ruas para chorar a morte de um presidente que era considerado o "pai dos pobres".

Lacerda foi o agente que motivou o suicídio de Getúlio.

Com a morte de Getúlio, assumiu o vice, Café Filho, que ficou pouco tempo no cargo, passando a faixa presidencial ao presidente da Câmara, Carlos Luz, que também foi substituído pelo senador Nereu Ramos.

Sete anos depois da renúncia e morte de Getúlio, o País foi surpreendido pela renúncia de Jânio Quadros, em 1961, após governar o País por sete meses. Ao renunciar, o presidente teria dito que seu gesto foi motivado por "forças ocultas".

Jânio, contudo, sempre desmentiu ter feito tal declaração. Sua renúncia deixou o País embaraçado, pois os militares não permitiram a posse do vice, João Goulart, acusado de ligações com os sindicatos presididos por comunistas.

Jango só viria a assumir o cargo depois que o Brasil deu um jeitinho e implantou o sistema parlamentarista de governo, permitindo a Tancredo Neves assumir a função de primeiro-ministro. Jango acabou deposto em 1964, depois de se negar a renunciar ao cargo.

Com seu afastamento do governo, iniciou-se no Brasil o ciclo de Poder dos militares, que só chegaria ao fim em 1985, com a eleição de Tancredo Neves, através de um sistema eleitoral biônico e corrupto.

Tancredo, no entanto, morreu antes da posse, e a presidência da República caiu no colo do vice, José Sarney. Em 1991, depois de ter sido eleito presidente em 1989, Fernando Collor chegou a apresentar sua renúncia que não foi aceita pelos parlamentares, que deram preferência à cassação de seu mandato, após uma sequência de denúncias de corrupção.

Com o pedido de renúncia, Collor queria evitar a cassação para não ficar inelegível por oito anos. O mandato de Collor foi concluído pelo vice Itamar Franco, em 1994, quando foi iniciada uma fase de mais de 20 anos com os candidatos do PT e PSDB se alternando na presidência.

O PSDB, neste instante, luta para cassar o mandato de Dilma Rousseff, embora existam apelos para que ela renuncie ao cargo.

Os tucanos querem cassar Dilma e o vice Michel Temer, tentando empossar o senador Aécio Neves na presidência da República com o argumento de que ele foi o segundo colocado na eleição do ano passado.

A jogada tucana foi classificada por juristas e pelo próprio PT como tentativa de golpe.