Como declarar prêmio ganho em sorteio?
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Como deve ser informado na Declaração de Ajuste Anual um carro recebido em sorteio?
IOB Sage responde: Informe na declaração de bens, de forma detalhada, a aquisição do veículo. Considere como custo de aquisição o valor de mercado do bem, acrescido do imposto retido. Os prêmios distribuídos sob a forma de bens e serviços, através de concursos e sorteios de qualquer espécie, estão sujeitos à incidência do imposto exclusivamente na fonte, à alíquota de 20%. Portanto, o valor de mercado do veículo deve ser informado com rendimento tributado exclusivamente na fonte, para fins de justificativa do acréscimo patrimonial. O pagamento do imposto correspondente compete à pessoa jurídica que proceder à distribuição de prêmios.
Contribuinte brasileiro que possui filho nascido e residente no exterior poderá deduzi-lo como dependente?
IOB Sage responde: Sim. A legislação tributária brasileira não faz distinção em relação à residência dos dependentes, dessa forma, desde que provadas as condições necessárias, essa dedução poderá ser efetuada pelo contribuinte.
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