Contas públicas fecham janeiro com saldo positivo de R$ 27,9 bi
Resultado foi pontual e não indica uma tendência para os próximos meses, diante da necessidade de ajuste fiscal
A União, os estados e os municípios iniciaram o ano com saldo positivo nas contas públicas de R$ 27,913 bilhões, após oito meses seguidos no negativo.
Em janeiro de 2015, o superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública) foi menor do que o deste ano: de R$ 21,063 bilhões.
Em janeiro deste ano, esse foi o maior superávit primário desde novembro de 2013 (R$ 29,745 bilhões). Em janeiro de 2013, o superávit primário ficou em R$ 30,251 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/02) pelo Banco Central (BC), em Brasília.
Para Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o resultado foi pontual por causa de receitas extraordinárias em janeiro, como a parcela de R$ 11 bilhões do leilão de concessões de usinas hidrelétricas, realizado em novembro.
"O resultado ainda não mostra uma linha de tendência, já que as contas públicas ainda estão em desequilíbrio, com uma queda grande na arrecadação em janeiro. Há uma situação de endividamento crescente. O governo, inclusive, está lançando mão novamente da contabilidade criativa, com o uso de depósito judicial e de precatórios como receita", afirma.
Além da receita do leilão, em janeiro são comuns resultados mais “favoráveis”, devido ao aumento de receitas com o recolhimento do Imposto de Renda das empresas pelo governo federal e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos governos regionais, segundo Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC.
Em janeiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou superávit primário de R$ 20,899 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 6,401 bilhões, e os municipais, de R$ 1,576 bilhão.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 962 milhões em janeiro último. Os gastos com os juros - que incidem sobre a dívida - totalizaram R$ 56,218 bilhões em janeiro contra R$ 18,022 bilhões no mesmo mês de 2015.
SALDO NEGATIVO EM 12 MESES
As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 104,399 bilhões em 12 meses até janeiro, o equivalente a 1,75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas do país).
Segundo o Banco Central, o esforço fiscal melhorou em 12 meses em relação ao período encerrado em dezembro do ano passado, quando o déficit estava em 1,88% do PIB.
Desde o anúncio da nova equipe econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o BC vem dizendo que o esforço fiscal tende a seguir o caminho da neutralidade em 2015, podendo até mesmo apresentar um viés contracionista.
No último dia 19, o governo informou que, em vez de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões (0,39% do PIB), o Orçamento de 2016 poderá encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões (resultado negativo de 0,97% do PIB).
GASTO COM JUROS
O setor público consolidado gastou R$ 56,218 bilhões com pagamento de juros em janeiro, o equivalente a 11,25% do PIB.
Conforme informou o Banco Central, o Governo Central teve no mês passado uma despesa com juros de R$ 48,878 bilhões. Já os governos regionais registraram gasto com esta conta de R$ 6,788 bilhões e as empresas estatais, de R$ 552 milhões.
Em 12 meses até janeiro, as despesas com juros dispararam para R$ 539,983 bilhões, o equivalente a 9,06% do PIB. Nos 12 meses encerrados em dezembro, essa conta estava em R$ 501,786 bilhões, ou 8,46% do PIB.
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*Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo
