Dívida pública federal fecha 2015 em R$ 2,793 trilhões

Em um ano de intensa volatilidade no mercado, com a Selic mais alta e a inflação ultrapassando os dois dígitos, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 24,85% em 2015 e encerrou dezembro em R$ 2,793 trilhões, uma elevação de R$ 555,9 bilhões.

Em relação a novembro, a alta foi de 2,80% em dezembro, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (25/01) pelo Tesouro Nacional.

O estoque ficou dentro do previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2015, que previa um intervalo de R$ 2,65 trilhões a R$ 2,80 trilhões. Isso só foi possível, porém, porque o Tesouro alterou o PAF em agosto.

Originalmente, a previsão era de que a dívida encerrasse o ano em no máximo R$ 2,6 trilhões, valor que foi ultrapassado ainda em julho. Em dezembro de 2014, o estoque estava em R$ 2,237 trilhões e, em novembro do ano passado, em R$ 2,717 trilhões.

Com os indexadores em alta, a correção de juros no estoque da DPF somou R$ 367,674 bilhões em 2015, um aumento de 16,01%. No mês passado, essa correção foi de R$ 33,33 bilhões.

Somente a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) fechou 2015 em R$ 2,650 trilhões, alta de 20,32%. Em dezembro, a variação foi de 2,91%.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 1,33% maior no ano passado, somando R$ 142,84 bilhões (US$ 36,58 bilhões no mês passado). Em dezembro, a alta foi de 0,83%.

Os resgates da DPF somaram R$ 727,937 bilhões no ano passado. Os resgates da DPMFi totalizaram R$ 704 bilhões. Em 2015, as emissões da DPF somaram R$ 857,3 bilhões.

COMPOSIÇÃO

Depois de o Tesouro ter passado os últimos anos trabalhando para aumentar a participação de prefixados e para reduzir a de títulos mais voláteis para melhorar a gestão da dívida, a crise e as incertezas econômicas atrapalharam a trajetória esperada para 2015.

No ano passado, houve uma piora na composição da dívida pública, com aumento na participação de títulos indexados à Selic.

A parcela de títulos prefixados na DPF caiu de 41,6% em 2014 para 39,4 em dezembro de 2015. O intervalo previsto no PAF era de 40,0% a 44,0%.

Os papéis atrelados à Selic aumentaram a fatia no período, de 18,7% para 22,8%. A projeção do PAF era de 17,0% a 22,0%.

Os títulos remunerados pela inflação caíram de 34,9% para 32,5% - a previsão era de 33,0% a 37,0%. Os papéis cambiais tiveram a participação ampliada de 4,9% para 5,3% - a previsão era de 4,0% a 6,0%.

O Tesouro destacou que houve emissões em volumes superiores à necessidade de financiamento, auxiliando a redução do excesso de liquidez. Também informou que foi ampliado o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses de vencimento.

Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, fez uma defesa enfática do ajuste fiscal em sua mensagem na divulgação do Plano Anual de Financiamento para 2016.

O ministro reafirmou o compromisso com solidez fiscal permanente para a retomada do crescimento econômico sustentável, guiada pelo retorno do investimento e da produtividade.

Para isso, Barbosa avaliou que "deve ser realizada uma contínua reavaliação por parte do gestor público quanto à estrutura e à qualidade da despesa pública".

Neste cenário ressaltou que pretende coordenar, juntamente com o Congresso Nacional, uma pauta de reformas que darão fôlego à atividade nos exercícios seguintes, por meio de melhorias no ambiente de negócios e no crédito, acrescentando substância ao crescimento potencial de médio e longo prazos.

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Para o ministro, ao indicar uma trajetória de endividamento público sustentável por meio de resultados fiscais perenes, será possível devolver a previsibilidade e a confiança necessárias para o retorno dos investimentos privados, classificados por ele como o "vetor principal de dinamização da economia brasileira".

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Entre as dificuldades que o governo deverá enfrentar este ano, Barbosa ressaltou que o ambiente externo tem se mostrado desafiador, com mudanças na política monetária dos Estados Unidos e uma desaceleração mais brusca do que a prevista em países emergentes, principalmente na China.

"Entretanto, o realinhamento cambial do período permitiu ao País reduzir substancialmente o seu déficit em conta corrente, sendo este agora totalmente financiado pela entrada de Investimentos Externos Diretos", cita a mensagem do ministro divulgada nesta segunda-feira.

Assim, Barbosa ressaltou que o montante de reservas internacionais permite ao Brasil atravessar "eventuais turbulências no mercado internacional sem crise no balanço de pagamento, distintamente do que ocorria com a economia em décadas passadas".

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Foto: Agência Brasil