Equilíbrio fiscal será fundamento de novo ciclo de crescimento, diz Levy

Ao tomar posse, novo ministro da Fazenda promete esforço para reequilibrar as contas públicas do governo de forma "duradoura, senão, permanente".

Estadão Conteúdo
05/Jan/2015
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Equilíbrio fiscal será fundamento de novo ciclo de crescimento, diz Levy

Ao assumir nesta segunda-feira, 5, como novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy disse que o equilíbrio fiscal é indispensável para o país continuar no caminho já iniciado e é a chave para a confiança e o crédito. Afirmou que o Brasil tem condições de fazer o equilíbrio fiscal que, segundo o ministro, dará tranquilidade para o empresário tomar risco e investir e permitirá iniciar um novo ciclo de crescimento. De acordo com ele, haverá um esforço de reequilibrar as contas públicas do governo de forma "duradoura, senão, permanente".

"O equilíbrio fiscal em 2015 e o cumprimento das metas em 2016 e 2017, conforme previsto na LDO, serão fundamento de novo ciclo de crescimento", afirmou. Segundo Levy, a responsabilidade fiscal exercida na primeira década dos anos 2000 foi importante para inclusão social e para permitir conduzir uma política anticíclica eficaz após a crise global de 2008, em sintonia com o G-20.

Levy disse também que a transparência e solidez das contas públicas, "a estabilidade regulatória, adaptativa, mas previsível", e o incentivo à concorrência, interna e internacional, são os ingredientes para ampliar o número dos que participam, em igualdade de oportunidades, na economia. "São os ingredientes para podermos mobilizar a poupança doméstica e externa, de maneira a aumentar a nossa taxa de investimento e o número de postos de trabalho, abrindo caminho, também através da inovação, para ampliarmos nossa presença e vencermos no cenário mundial", disse.

Esses princípios, conforme afirmou, guiarão todas as ações do Ministério da Fazenda nos próximos anos. "Evidentemente, eles refletem uma grande confiança na iniciativa e dinamismo das empresas, brasileiras e estrangeiras, que disputam o nosso mercado e se aventuram a exportar nossos bens e serviços", afirmou.

REALINHAMENTO DE PREÇOS

Uma das prioridades da próxima equipe econômica, de acordo com o novo ministro da Fazenda, é o realinhamento entre preços relativos e administrados. Isso será importante, de acordo com ele, para ampliar a solidez do Tesouro Nacional e manter o permanente reconhecimento internacional da qualidade e do valor da dívida pública. "Temos que agir com energia aí", disse, considerando que as ações do governo muitas vezes balizam as escolhas do consumidor. "Que não haja dúvida de que a Fazenda está preparada para apoiar o bom desenvolvimento da economia", afirmou.

De acordo com ele, não podem se enganar os agentes do governo que busquem guarida no "manto do Tesouro". Essa é uma atitude que não se espera para o próximo governo, pois seria, segundo Levy, uma ilusão que apenas frustraria a economia, cujos fundamentos são saudáveis. "Em quatro anos, nossa economia se transformará", prometeu, dizendo que apresentará medidas na área de oferta, com aumento da poupança. Será importante também, segundo Levy, o aumento da confiança com vistas a preparar o terreno para o crescimento da economia e do emprego.

 CONFIANÇA

Levy disse, ao fim de seu discurso, que mantém a confiança "neste momento". "Nunca antes na nossa história em períodos democráticos tivemos maturidade para fazer correções antes que a crise se instalasse", considerou. A economia brasileira, de acordo com ele, tem bons fundamentos e a nova equipe econômica está disposta a enfrentar medidas necessárias. Ele prometeu trabalhar em busca de colocar o Brasil na rota do crescimento econômico e ter paciência para trilhar esse caminho depois que ele for encontrado. "Os verdadeiros protagonistas das transformações são as pessoas comuns, que tomam decisões baseadas nas nossas sinalizações e na fé de que o Brasil vai crescer."

Levy afirmou que a agricultura, o serviço e a indústria saberão reagir positivamente. "Mais ainda, essas clareza e estabilidade, ao diminuírem os riscos e, portanto, os cuidados e defesas que empresas muitas vezes se veem compelidas a adotar, são poderosos instrumentos para diminuir prêmios e margens, estimulando a oferta e diminuindo o receio da concorrência, afastando o patrimonialismo e o que ele possa acenar como escape de segurança. Esses princípios também refletem a confiança na capacidade da nossa força de trabalho e nas famílias brasileiras, já que é bem sabido que apenas o trabalho pode gerar riqueza", afirmou.

O ministro disse que esses compromissos se traduzirão não só no esforço de reequilibrar as contas públicas de forma duradoura, mas no diálogo com os agentes econômicos, grandes e pequenos, empreendedores e empregados, para acelerar a retomada da nossa economia e efetuar as necessárias reformas.

INFLAÇÃO

Levy evitou comentar sobre o prazo para que a inflação volte ao centro da meta, de 4,5%. "Eu não vou exatamente falar sobre meta de inflação, até porque estou nesse prédio (do Banco Central, onde ocorreu sua transmissão de cargo)", disse. Levy acredita que a inflação irá convergir para o centro da meta muito antes de 2017, mas afirmou que isso depende das ações do BC. A autoridade monetária trabalha com o IPCA no centro da meta no final de 2016.

Para o novo ministro, o governo já começou a adotar as medidas de ajuste fiscal, iniciando pelo lado dos gastos. Na primeira entrevista no cargo, ele citou a remodelagem das taxas de juros das linhas do BNDES, que, segundo ele, "foi uma coisa importante", e os ajustes para conter excessos na concessão de pensões e o seguro-desemprego.

"São ajustes importantes para a economia e favoráveis à própria dinâmica do mercado de trabalho", comentou. Levy destacou que o governo começou os ajustes pelo lado dos gastos, mas sugeriu que medidas podem ser tomadas para aumentar as receitas. "A gente deve considerar alguns ajustes do lado da receita, principalmente onde há sinalização de que ajuda no tipo de transformação que a gente quer e ajuda na poupança e a fazer investimento", afirmou.

"O importante é que já começou e, por um lado, é essencial para a economia funcionar bem", continuou. Levy afirmou que o controle das despesas públicas é importante para que, amanhã, não tenha que se elevar ainda mais a carga tributária. "Só se consegue estabilizar a carga tributária quando o gasto tiver trajetória que dê conforto e facilite o crescimento econômico mais alto e que a trajetória do gasto se torne mais favorável", disse. O ministro afirmou que a estratégia será sempre de ajuste fiscal e de dar agilidade à economia e mais confiança para investir.

EMPRESÁRIOS

A solenidade de posse do novo ministro da Fazenda contou com a presença de empresários de diferentes setores.
O presidente do Itaú, Roberto Setubal, disse estar confiante de que Levy fará um bom trabalho. É, segundo ele, um “ótimo ministro, uma excelente escolha da presidente Dilma Rousseff”. A exemplo de outros participantes da cerimônia de transmissão de cargo no Ministério da Fazenda, Setubal preferiu não fazer comentários sobre economia.

O ano que começa agora será de transição, na avaliação do diretor do departamento econômico do Bradesco, Octávio de Barros. "O ano de 2015 tem todos os ingredientes para ser um ano ruim, mas pode ser bom", disse, em um tom otimista. Segundo ele, não há como esperar um milagre para o Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Relatório de Mercado Focus, a mediana das projeções para o crescimento do país este ano foi reduzida de 0,55% para 0,50%. O mais importante agora, de acordo com o diretor do Bradesco, é lançar uma plataforma sólida para o futuro, a grande expectativa com a volta de Levy para o governo. "Essa é a ideia da equipe econômica", disse.

GERDAU (À DIR.) AO LADO DE HENRIQUE MEIRELLES:"É PRECISO CONSTRUIR AS CONDIÇÕES PARA O CRESCIMENTO"

O presidente da Eletros, Lourival Kiçula, disse que tem boas expectativas em relação à escolha de Levy, mas que é preciso esperar para ver as propostas que serão apresentadas pelo ministro. Kiçula disse que espera ter uma reunião com Levy no próximo mês para apresentar o resultado do setor de eletroeletrônica em 2014. "Provavelmente teremos um 2014 abaixo de 2013. Deve ter queda em vários setores entre 0% e 5%."

A presidente do Magazine Luiza e vice-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Trajano, disse que a escolha de Levy para comandar a economia do país foi técnica e de consenso geral. "Ele fez um ótimo trabalho no Rio e acredito que fará um bom trabalho para o Brasil", disse. Também afirmou que espera que o ministro "acerte" os públicos e não deixe de investir no social. Luiza disse que o varejo quer contribuir com o ministro e não tem nada a pedir. "Tem que estabilizar a economia e voltar a crescer", disse. "Para nós o que é importante é gerar emprego e renda e o emprego no País não tem como retroagir", afirmou.

O presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, afirmou que o importante é que o novo ministro da Fazenda consiga construir caminhos que tenham perspectivas para o crescimento da economia. Mas ele admitiu que não espera, a curto prazo, que haja crescimento. Para Gerdau, há um conjunto de ajustes a serem feitos. Segundo ele, é preciso construir as condições estruturais para o crescimento da economia brasileira.
 

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