Governo decide reduzir meta fiscal

Diante da perspectiva de chegar ao fim do ano com um superávit primário bem abaixo do esperado, a presidente Dilma Rousseff foi convencida de que é necessário reduzir a meta fiscal deste ano.

Além disso, o governo fará um novo corte de despesas no Orçamento da União, de cerca de R$ 10 bilhões. Os novos números vão constar do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas da União, que será encaminhado nesta quarta-feira, 22, ao Congresso.

Mesmo com a realização de um contingenciamento adicional nas despesas, segundo fontes, a presidente recebeu números dos ministros da área econômica que apontavam para um superávit primário - a economia para pagamento dos juros da dívida - de 0 15% do PIB ao fim do ano nas contas do chamado Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Previdência). Por isso, a presidente concordou em reduzir a meta.

Até ontem (22/07) à noite, a definição era de reduzir a meta do Governo Central, estabelecida em R$ 55,3 bilhões, para um patamar próximo de zero, mas ainda positivo, segundo fontes. A meta para Estados e municípios, fixada em R$ 11 bilhões, deve ser mantida. Com isso, o superávit primário total deve ficar em torno de 0,2% do PIB - hoje, essa meta é de 1,1% do PIB.

O quadro dramático das contas públicas e os cenários traçados para as receitas até o fim do ano reforçaram o discurso do grupo que defendia a redução imediata da meta fiscal em nome da transparência e do realismo das projeções. Nesse grupo estavam os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Eles conseguiram convencer a presidente.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vinha defendendo em reuniões a manutenção da meta nesse momento, mas, ontem, tentou preparar o terreno para a mudança.