Governo pretende excluir Infraero de concessões aeroportuárias

O governo está fazendo um “levantamento minucioso” sobre as questões que estão travando os processos de parceria em infraestrutura no país, afirmou nesta sexta-feira, 3/06, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco.

Em reunião com membros do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o secretário disse que o objetivo é definir como serão os modelos e acelerar os processos de concessões para rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, óleo e gás e energia no país.

Sem citar prazos ou quais seriam essas concessões, Moreira Franco informou que serão feitas primeiro as consideradas mais fáceis. “Não vamos trabalhar com fantasia. Não temos um programa publicitário. Temos uma força-tarefa que tem uma estratégia: procurar destravar dos mais fáceis para os mais difíceis”, explicou Moreira Franco.

Ele disse que os principais entraves a serem vencidos estão relacionados, primeiramente, à taxa de retorno fixa. O segundo entrave envolve a questão ambiental. “Temos que decidir. Não pode um empreendimento ficar paralisado durante meses ou anos por falta de decisão. Precisamos decidir, respeitando o meio ambiente”, acrescentou o secretário.

A ideia, por exemplo, é que as concessões previstas para os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador sejam feitas sem participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). 

“Sempre fui contra a Infraero participar com 49% [nas outras concessões de aeroportos]. Fui ministro da Aviação Civil, fiz leilões, e a Infraero, já naquela época, não tinha condições. E quem entrava com os 49% era o Tesouro, porque ela não tinha recurso.” 

Entre os participantes da reunião desta sexta-feira com Moreira Franco estavam representantes de empresas como Siemens, Alstom, Odebrecht, Camargo Correa e OAS, que têm representantes sob  investigação em operações como a Lava Jato e a que apura a existência de cartel de trens e metrôs em São Paulo.

IMAGEM: Agência Brasil