Imposto sobre material escolar pode chegar a 50%

Milhões de alunos estão retornando às aulas nestes dias. Com isso, também volta à tona uma grande preocupação dos pais nesta época do ano: o preço do material escolar.

Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que a carga tributária de artigos escolares pode chegar a quase 50%.

É o caso da caneta: 49,95% do preço final são impostos. Também chamam a atenção as tributações da régua (44,65%) e da agenda escolar (43,19%).  

Para as aulas de educação artística, comprar tesoura (43,54%), cola branca ou bastão (42,71%), papel pardo (34,99%), sulfite (37,77%), lápis de cor (34,99%), tinta plástica (36,22%) e tinta guache (36,13%) pesa ainda mais no bolso por conta dos altos impostos embutidos sobre os preços.

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Nem os itens mais básicos escapam: apontador e borracha têm 39,29%; caderno e lápis têm 34,99%. A menor tributação foi registrada nos livros escolares, com 15,52%.

“São alíquotas muito altas para produtos imprescindíveis, que não podem faltar em sala de aula. Educação precisa ser prioridade nacional, em termos de qualidade e também de acesso à escola, o qual se torna ainda mais difícil com toda essa carga tributária. A solução está na readequação do sistema, via reforma tributária, que precisa ser aprovada o quanto antes”, afirma Marcel Solimeo, superintendente institucional da ACSP.

“É triste verificar que o governo não dá nenhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”,  diz o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

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