Lava Jato deflagra Operação Xepa. Alvo é a Odebrecht

A Operação Xepa, 26ª fase deflagrada na manhã desta terça-feira (22/03), cumpre 110 mandatos em oito Estados, sendo 15 de prisões.

"Apurou-se que as tratativas acerca dos pagamentos de vantagens indevidas se estenderam até, pelo menos, novembro de 2015, conforme comprovado por troca de e-mails entre os investigados", informa a força-tarefa da Lava Jato.

Os pagamento se davam, segundo as evidências surgidas após a Operação Acarajé - 23ª fase deflagrada em 22 de fevereiro, por meio de uma estrutura do Grupo Odebrecht "profissionalmente organizada" chamado "setor de operações estruturadas".

"Este setor tinha dentre suas missões viabilizar, mediante 'pagamentos paralelos', atividades ilícitas realizadas em favor da empresa. Para operacionalizar o esquema ilícito, foi instalado dentro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht um sistema informatizado próprio, utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas."

Marcelo Odebrecht foi condenado no mês passado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeiro grau da Lava Jato, a 19 anos de prisão, na primeira ação pena envolvendo o grupo. A nova fase complica a vida do empreiteiro - detido desde 19 de junho, em Curitiba, alvo da 14ª fase batizada de Operação Erga Omnes.

"Dentre as razões que embasaram as prisões preventivas estão as novas evidências de pagamentos de propinas vultosas, disseminadas e sistematizadas como modelo de negócio, até data recente, mesmo após a 14ª fase da Lava Jato, a qual focou sobre a atividade ilícita da Odebrecht", informa o MPF.

"Os indicativos de obstrução à investigação, com a destruição de arquivos e informações; bem como as provas de mudança para o exterior, por conta da empresa e após a deflagração da Lava Jato  dos funcionários responsáveis pela estruturação dos pagamentos ilícitos."

A Operação Xepa é desdobramento da 23ª fase - Operação Acarajé - em que foi preso o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Eles receberam pelo menos US$ 3 milhões da Odebrecht em conta secreta na Suíça. A partir dessas investigações, foram descobertas as planilhas secretas da empreiteira com pagamentos de propina e codinomes.

"A partir das planilhas obtidas e das anotações contidas no celular de Marcelo Odebrecht, obtiveram-se mais evidências contundentes de que este, então Presidente da Organização Odebrecht, não apenas tinha conhecimento e anuía com os pagamentos ilícitos, mas também comandava diretamente o pagamento de algumas vantagens indevidas, como, por exemplo, as vantagens indevidas repassadas aos publicitários e também investigados Monica Moura e João Santana”, informa o MPF.

ESTRUTURA SECRETA

A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga uma "estrutura secreta" do Grupo Odebrecht usada para "pagamentos ilícitos". A empreiteira é um dos alvos da Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato. Estão sendo cumpridos 110 mandados judiciais.

"A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, são executadas prisões, buscas e conduções para investigar estrutura secreta do Grupo Odebrecht usada para pagamentos ilícitos até o pelo menos o segundo semestre de 2015", informou a Procuradoria, em nota.

"Para operacionalizar o esquema ilícito, foi instalado dentro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht um sistema informatizado próprio, utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas".

Segundo o Ministério Público Federal, os "pagamentos ilícitos" teriam ocorrido até pelo menos o segundo semestre de 2015. São investigados, de acordo com a Procuradoria, possíveis crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de ativos oriundos de desvios da Petrobras, cometidos por empresários, profissionais e lavadores de dinheiro ligados ao Grupo Odebrecht.

"Além disso, para viabilizar a comunicação secreta entre executivos, funcionários da Odebrecht e doleiros responsáveis por movimentar os recursos espúrios, utilizava-se outro programa  em que todos se comunicavam por meio de codinomes.

A partir da análise de e-mails e planilhas apreendidas, apurou-se que pelo menos 14 executivos de outros setores do Grupo Odebrecht, que demandavam "pagamentos paralelos", encaminhavam aos funcionários as diversas solicitações de pagamentos ilícitos, de forma que a contabilidade paralela e a entrega dos valores espúrios ficassem centralizados nesta estrutura específica”, afirmou a força-tarefa.

Os investigadores sustentam que o material abre uma nova linha de apuração de pagamento de propinas em função de variadas obras públicas.

A Operação Xepa é um desdobramento da Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, que atingiu o publicitário João Santana e a mulher e sócia Monica Moura. O casal trabalhou em campanhas eleitorais petistas. Segundo a investigação, acarajé era o termo usado para tratar de propina.

“Em decorrência das buscas e apreensões e de outras diligências realizadas após a deflagração da 23ª fase da Operação Lava Jato, colheram-se indícios de que foi instalado dentro da estrutura do Grupo Odebrecht um setor profissionalmente organizado que era utilizado para pagamentos que incluíam vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela Odebrecht, chamado 'setor de operações estruturadas'”, diz a nota da força-tarefa.

Segundo os procuradores, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht tinha conhecimento e dava anuência para os pagamentos ilícitos.

"A partir das planilhas obtidas e das anotações contidas no celular de Marcelo Odebrecht, obtiveram-se mais evidências contundentes de que este, então presidente da Organização Odebrecht, não apenas tinha conhecimento e anuía com os pagamentos ilícitos, mas também comandava diretamente o pagamento de algumas vantagens indevidas, como, por exemplo, as vantagens indevidas repassadas aos publicitários e também investigados Monica Moura e João Santana”, apontou a nota.

FOTO: Agência Brasil