Lula anuncia medidas para reduzir preço do diesel

*com informações do Estadão Conteúdo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira, 12/03, um pacote de medidas para controlar o preço do óleo diesel no país. A principal delas é um decreto que zera as alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do diesel. Haverá isenção no pagamento do PIS e da Cofins.

Lula também assinou uma medida provisória (MP) que institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.

Assinou ainda um decreto com "medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil", segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. As medidas eram analisadas desde a semana passada, com o acirramento do conflito no Oriente Médio.

O presidente participou do anúncio junto aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Lula foi o primeiro a falar e anunciou a redução dos impostos como um "sacrifício enorme".

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.

Redução de preço nas refinarias - O governo federal informou que está estimada uma redução de R$ 0,64 por litro nos preços do diesel nas refinarias, com as alíquotas zeradas de impostos federais na importação e comercialização desse combustível. Além disso, com as subvenções para esse combustível, outros R$ 0,32 por litro na refinaria serão abatidos.

O valor do petróleo tem subido no mercado internacional, o que aumenta a pressão por um reajuste da Petrobras, principalmente do diesel. A defasagem atingiu 50% nas refinarias da estatal na comparação com o preço praticado no Golfo do México, como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou.

Renúncia fiscal

Haddad disse que a zeragem das alíquotas e as subvenções vão custar R$ 30 bilhões para o governo. A expectativa é de que esse montante seja totalmente compensado pelo imposto de 12% sobre exportações de petróleo, ele afirmou.

Isoladamente, a renúncia fiscal com PIS e Cofins vai ser da ordem de R$ 20 bilhões, enquanto as subvenções vão custar em torno de R$ 10 bilhões, segundo Haddad.

IMAGEM: DC - gerada com IA Gemini