Margem fiscal em SP para empréstimos é de R$ 14 bi

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai assumir o comando do Estado com a menor dívida da série histórica, segundo balanço da Secretaria de Estado da Fazenda, e um caixa estimado em R$ 33,7 bilhões.

Segundo o secretário Felipe Salto, o resultado fiscal assegura folga nas contas para ampliar gastos, obter empréstimos e reajustar salários da elite dos servidores estaduais.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2022, o governo Rodrigo Garcia (PSDB) fechará o ano devendo 114% da receita corrente líquida, taxa que chegou a 224% em 2004, a maior já registrada desde 1997, quando teve início a série histórica.

A consequência direta, de acordo com Salto, é a possibilidade de o novo governo contratar ao menos R$ 14 bilhões em empréstimos. "São operações de crédito que podem ser feitas com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) ou BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo. Há excesso de ofertas hoje porque os bancos querem emprestar a quem tem condições de pagar", afirmou Salto a deputados, na quarta-feira (23), em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O início do futuro governo ainda será favorecido por outro indicador fiscal. Tarcísio vai receber um caixa de ao menos R$ 30 bilhões. O valor foi confirmado por Salto, que estima até R$ 33,7 bilhões em dezembro.

No entanto, o ex-ministro disse que precisará reduzir a expectativa de investimento em 2023 por causa de gastos extras feitos pela atual gestão. Para isso, vai convocar sua base aliada para mexer na peça orçamentária. Estão nesse grupo o preço do congelamento dos pedágios nas rodovias estaduais - anunciado por Garcia às vésperas da campanha - e a reversão do desconto feito no benefício dos 420 mil servidores aposentados, medida tomada durante a disputa eleitoral, que tem custo de R$ 2,5 bilhões por ano.

Essa adaptação deve ser proposta até a primeira semana de dezembro à Alesp. "Tem despesas que foram feitas, que obviamente vai impactar o orçamento", disse o governador eleito, ao citar a reversão do desconto dos aposentados. "É um impacto, esse impacto tem que ser transposto, e sai da onde? Diminui aquele bolo de investimento", completou.

Tarcísio também mencionou a questão dos pedágios. "Essa conta tem que ser paga. É isso vai sair de onde? Vai sair desse recurso ali para investimento", emendou. 

IMAGEM: Marcello Casal Jr/Agência Brasil