Marina Helena, candidata à Prefeitura de SP, quer devolver IPTU a comerciantes

Ao definir seu programa de governo como ambicioso, a candidata à Prefeitura de São Paulo Marina Helena (Novo) diz estar focada em tratar a decadência econômica da capital paulista e resolver os principais motivos que levam empreendedores a querer sair da cidade.

Pautado em menos burocracia e impostos, o plano de governo da candidata do Novo lista ações como transparência radical nos contratos da Prefeitura, liberdade econômica para criar um ambiente de negócios mais competitivo, soluções privadas para serviços públicos, revisão no modelo de concessões e a criação do “Bairro no Capricho”, em que comerciantes teriam parte do valor do IPTU direcionado para intervenções de zeladoria urbana locais.

Ao citar o exemplo de Nova York, e de outras cidades do mundo que permitem que os próprios lojistas definam os investimentos do bairro, Marina diz acreditar nesse modelo para recuperar áreas degradadas com potencial comercial, como o Triângulo Histórico, Bom Retiro e a rua Santa Ifigênia.

Sua inspiração são os BIDS (Business Improvement Districs), termo que se pode traduzir para o português como Áreas de Revitalização Compartilhada e que delimitam áreas dentro de uma cidade, onde os empresários decidem juntos onde pretendem investir - segurança particular, melhorar as calçadas, iluminação, campanhas de marketing, eventos.

Ela cita a Union Square, em São Francisco, uma área comercial muito visitada e que disponibiliza serviços para os turistas por meio desse mecanismo. A Prefeitura, por sua vez, trabalha a zeladoria geral que sempre lhe coube.

"Mais de 2,5 mil ruas no mundo são administradas dessa forma. Isso gera valor porque elas começam a competir entre si e os comerciantes sabem o que precisa ser melhorado. O empreendedorismo é capaz de solucionar os problemas de São Paulo", disse a candidata nesta quinta-feira, 29/8, durante o ciclo de debates com prefeituráveis organizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Marina Helena foi diretora de Desestatização do Ministério da Economia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Nas eleições de 2022, concorreu ao cargo de deputada federal e recebeu 50.073 votos. Ela é a primeira suplente por São Paulo.

No que diz respeito a seu modelo de gestão, Marina Helena pretende rever os contratos e remuneração das prestadoras de serviços e substituir, em diversas áreas, os termos de fomento por contratos de concessão e parcerias público-privadas focadas em resultados, com remuneração atrelada a indicadores de eficiência e qualidade do serviço prestado.

Nas palavras da candidata, a economia em São Paulo encolheu 16%, em termos reais, nos últimos dez anos e vive um momento de decadência em que a maior parte dos empreendedores e jovens dizem ter planos de deixar a cidade.

Como economista, a candidata defende a ampliação da Lei da Liberdade Econômica com menos impostos e menos burocracia, dispensando alvarás de atividades de baixo impacto, assim como a extinção de tantos processos e custos, especialmente para microempreendedores que, por exemplo, pagam a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), no valor de R$ 177, sem que haja a necessidade da fiscalização do espaço físico de seus negócios.

Marina Helena também cita o Poupatempo Digital do Empreendedor, uma plataforma on-line para simplificar os processos, digitalizar as interações e eliminar obrigações acessórias desnecessárias, como taxas, licenças e alvarás, especialmente para empresas de baixo ou médio risco.

Ainda nesta seara, a candidata falou sobre o Proemp, uma espécie de Procon do Empreendedor, para protegê-lo de arbitrariedades do poder público e pedidos de propina de agentes de fiscalização. O programa fala em aplicar o princípio da boa-fé em atividades de baixo risco, a fim de evitar abusos e taxas excessivas.

Com metas também para a cracolândia, Marina Helena criticou a expansão de equipamentos de hospedagem social vista nos últimos anos na capital, que em sua visão, apenas reforça as fraquezas do atual sistema de assistência social.

"A atual estrutura municipal recebe por hospedagem em abrigos e ganha mais se houver mais moradores de rua na cidade. Queremos rever esses incentivos e fixar contratos com ONGs e empresas privadas com base em eficiência e resultados para diminuir ou eliminar a pobreza", disse.

A candidata fala em tolerância zero contra quem vende drogas a céu aberto em São Paulo e diz ser favorável à internação compulsória. Ela mira em um programa nos moldes do Trilhas de Futuro, criado pelo governador Romeu Zema, de Minas Gerais. Por meio de cursos profissionalizantes gratuitos, como manicure, cabeleireiro, pedreiro, eletricista, informática ou carpintaria, a iniciativa busca reinserir a população de rua no mercado de trabalho e facilitar a contratação por meio de parcerias com empresas. Pelo programa da candidata do Novo, os cursos serão oferecidos por escolas privadas, por meio de parcerias.

IMAGEM: Cesar Bruneli/ACSP