Meirelles diz que prioridade é conter aumento de despesas públicas

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (13/05) "ter certeza" que a austeridade fiscal que deve ser proposta pela nova equipe econômica vai ajudar o trabalho do Banco Central de fazer a inflação convergir para o centro da meta.

"Tenho certeza de que o quadro fiscal vai ajudar o BC nesse trabalho de convergência para a meta", disse Meirelles na sua primeira entrevista coletiva. "Vamos ter uma estabilização da inflação no Brasil", completou.

LEIA MAIS: "É urgente fazermos um governo de salvação nacional"

O comentário foi feito quando Meirelles foi questionado sobre a atuação do Banco Central sob o comando do presidente Alexandre Tombini na condução da política monetária. "Em virtude de eu mesmo ter sido presidente do BC, como ex-presidente, tenho adotado o princípio de não comentar gestões de sucessores", afirmou, ressaltando que tem pouco tempo que presidia a instituição.

Meirelles ficou à frente do BC no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), entre 2003 e 2010. Assim que assumiu, a presidente afastada Dilma Rousseff escolheu o funcionário de carreira do BC, Alexandre Tombini, para comandar a instituição. No início da coletiva, Meirelles comentou que estava reconhecendo alguns jornalistas e que voltava a dar entrevistas onde já esteve, mas em outra função.

Com a insistência de questões sobre o nome do novo presidente do BC e até quando Tombini permanece no cargo, Meirelles não descartou a possibilidade de mantê-lo. "Não vou dizer quem é e quem não é e se não é o presidente Tombini", afirmou.

CONTAS PÚBLICAS

O novo ministro da Fazenda afirmou ter pressa para conhecer as contas do país. "Eu sou o primeiro que estou muito interessado em saber, estou muito preocupado com isso, mas não posso dar estimativa de quanto tempo vai levar porque depende da análise e avaliação", disse.

Em uma clara crítica ao governo anterior, Meirelles avaliou que a equipe econômica não pode divulgar um número e ficar reavaliando suas estimativas. "Não podemos e vamos tentar evitar números que depois tenhamos que dizer 'não, desculpe, mas não é esse número, não'", disse.

A intenção do novo dirigente da Fazenda é trabalhar intensamente. "Mas quando divulgar os resultados, ter segurança sobre eles", avaliou.

O ministro ressaltou ainda que, sobre as previsões macroeconômicas, é complexo ter previsão, principalmente quando existe nível de incerteza sobre a trajetória das contas. Mas foi otimista e disse ter convicção de que, "quando começa o novo governo, há reversão de expectativa". 

"Quando medidas são tomadas, medidas fortes, para gerar confiança, quando entrarmos na segunda fase desse processo, com anúncio de medidas, seja através da simplificação tributária, área trabalhista, concessões e infraestrutura, existe trabalho vasto a ser feito além de um reequilíbrio macroeconômico", frisou.

SOLVÊNCIA DA PREVIDÊNCIA

Meirelles defendeu que o governo do presidente da República em exercício, Michel Temer, apresente ao Congresso propostas de reformas previdenciária e trabalhista. Ele afirmou que a equipe dele está consolidando estudos para fazer as negociações políticas para que o Congresso aprove as mudanças nas regras da aposentadoria e nas relações de trabalho.

Meirelles afirmou que a proposta de reforma da Previdência deve respeitar os "direitos adquiridos", mas ressaltou que esse conceito é "impreciso".

"Mais importante do que saber o valor do benefício ou a idade em que vai se aposentar, é ter a segurança que vai haver segurança de que haverá recursos para pagar a aposentadoria", disse. Para isso, segundo o ministro, é necessário que o sistema seja autossustentável ao longo do tempo.

Também afirmou que o governo deve estipular critérios para o teto de gastos do setor público como um todo. "Existe uma série de medidas que estão em estudo", afirmou.

Questionado se vai aproveitar projetos encaminhados pela equipe de Dilma Rousseff, Meirelles disse que é necessário analisar "com cuidado" cada medida para depois anunciar sua posição. Sobre a taxação de heranças e doações, proposta pelo ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,

Meirelles não quis dar uma "opinião conceitual" sobre o tema, apenas disse que vai analisar "com cuidado e rigor".

METAS

Entre os objetivos de Meirelles, está a necessidade de evitar um processo de indexação generalizada da economia, de forma que todo o processo de limitação de aumento do gasto público ou mesmo os efeitos da inflação fiquem acentuados por esse processo, além de evitar que isso complique a fixação de tetos e limites.

"É importante que passem a trabalhar com a hipótese de limites e metas nominais", afirmou. Ele não quis, contudo, detalhar as medidas que, segundo ele, ainda estão sendo discutidas e amadurecidas.

Preocupado ainda com o nível da dívida bruta do País, Meirelles reforçou que "seria precipitado anunciar o que é esta ou aquela medida". "Mencionei um princípio geral que é se trabalhar com metas nominais para todos os fatores relevantes", antecipou sem descartar a criação de uma meta nominal para o resultado primário.

"Precisamos diminuir a indexação da economia, mas é importante frisar que essas medidas estão sendo maturadas e existem vários caminhos que poderão ser adotados", destacou.

*Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Atualizado às 17h