Nó na política mantém economia paralisada

Um verdadeiro nó político impede há três semanas que o Executivo reassuma o comando das medidas econômicas que possam amenizar a recessão. E esse nó tem, basicamente, como maior interessado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira (03/11), a impressão predominante em Brasília era de que Cunha faria o relator da Comissão de Ética que analisará sua própria cassação. Seria, assim, um novo jogo de faz-de-conta dentro do xadrez parlamentar.

Por paradoxal que pareça, o deputado, além da bancada que pessoalmente controla, conta, para a manobra, com o apoio do PT e do PSDB. A ambos interessa não machucá-lo por enquanto, porque ele é o proprietário da iniciativa de desencadear o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os petistas querem evitá-lo, enquanto interessa aos tucanos apressá-lo.

Cunha é comprovadamente acusado de receber milionárias propinas depositadas na Suíça. Foi subornado em contratos da Petrobras apurados pela Operação Lava Jato.

A mídia, no entanto, tem pouco insistido sobre quem o subornou, por mais que o Ministério Público e a Polícia Federal associem o malfeito à remuneração do governo a um então aliado com controle de numerosos votos da base aliada.

Cunha pode ser condenado por corrupção passiva pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas seria um procedimento mais lento, o que lhe dá maior sobrevida.

O quadro de imobilidade atinge em cheio a economia, já que seis medidas provisórias que sustentam o ajuste fiscal permanecem paralisadas no Congresso. Há também a votação do orçamento para 2015 e o tamanho do déficit – de R$ 51 bilhões a R$ 113 bilhões – com que o governo deverá operar.

Ainda nesta terça, o Relatório Focus, levantamento junto ao mercado feito pelo Banco Central, está prevendo mais inflação e maior recuo do PIB em 2015.

É o engessamento da política que impede a economia de andar. E mesmo se andasse, não está claro em que direção: com Dilma mantida na Presidência ou com o PMDB assumindo a pilotagem, por meio do vice-presidente Michel Temer e, provavelmente, com a aplicação de medidas radicalmente liberais que documento do partido reivindicou na semana passada.

Segundo interpretações alternativas, o PMDB poderia se unificar, caso quisesse assumir de imediato o poder. Mas a situação econômica é tão desfavorável que o partido preferiria que Dilma e o PT arquem com o desgaste da crise.

FEMINISTAS, LULA E FAMÍLIA

Eduardo Cunha tem sido objeto de manifestações de rua – Rio, São Paulo – promovidas por movimentos feministas que protestam contra o projeto, de autoria dele, que limita as já pouquíssimas circunstâncias em que um aborto é permitido.

Mas tais manifestações, mesmo ruidosas na mídia, não arranham sequer a energia com que o deputado se mantém empoleirado em seu cargo.

O cenário de incertezas também leva em conta o fato de os petistas estarem emparedados quanto às ameaças de sua própria sobrevivência. Dilma Rousseff teme pelo impeachment.

O ex-presidente Lula, por sua vez, direciona energias para neutralizar as ameaças que atingem a ele e a seus familiares (Lava Jato, Zelada, vínculos com uma empreiteira que o teriam financiado em 2006 e com outras que teoricamente o remuneraram por lobby e não só por palestras).

As coisas estão tão entravadas que a própria possibilidade de impeachment saiu da imediata ordem do dia das grandes manifestações de rua. Dilma Rousseff continua tão impopular quanto há seis meses, e as taxas de rejeição a Lula (ou ao prefeito paulistano Haddad, no plano local) formam um retrato sombrio para o PT.

Mas a medida extrema de afastar a presidente esbarra não apenas no cronograma controlado por Cunha, mas também nas conveniências do empresariado e da mídia, que temem pelo maremoto que a iniciativa provocaria numa economia já bastante fragilizada.

O entorpecimento pode ser quebrado por alguns roteiros. Pelo primeiro, o STF afastaria Cunha e traria um oxigênio bem-vindo ao Planalto.

Por um segundo roteiro, interfeririam o Superior Tribunal Eleitoral (STF), que analisa a acusação de que a campanha de reeleição da presidente se beneficiou de dinheiro desviado da Petrobras.

Ou então por meio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem cabem os procedimentos no Congresso sobre a desaprovação das contas do Executivo, em razão das pedaladas fiscais, questão já julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).