OCDE prevê recuo de 3,1% na economia em 2015

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou nesta quarta-feira (04/11) um quadro ainda mais pessimista sobre a economia brasileira ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A entidade também fez recomendações para que o país reconquiste a credibilidade.

Durante visita oficial do secretário-geral Angel Gurría, a entidade apresentou previsões piores sobre a recessão no Brasil em 2015 e 2016.

Na "Pesquisa Econômica OCDE Brasil 2015", a entidade piorou a previsão de contração do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas do país) deste ano de -2,8% para -3,1%. O dado mostra a rápida deterioração do quadro, já que em junho a entidade trabalhava com -0,8% para o ano. 

O mesmo fenômeno acontece com a previsão para 2016, cuja aposta para o PIB passou de crescimento de 1,1% em junho para contração de -0,7% em setembro e, agora, para recessão ainda mais acentuada, de -1,2%.

Por outro lado, a OCDE parece dar um voto de confiança ao governo brasileiro nas contas públicas. A despeito de todas as dificuldades enfrentadas pela equipe econômica na arrumação da casa, a entidade prevê que o Brasil terminará o ano de 2015 com uma pequena sobra de dinheiro no caixa para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

A entidade estima que o Brasil terá superávit primário correspondente a 0,1% do PIB neste ano. Com essa previsão, a OCDE aposta que o Brasil conseguirá virar o jogo das contas públicas após o déficit primário de 0,6% do PIB no ano passado. Para 2016, a entidade estima resultado ainda melhor: superávit primário de 0,7%.

Os números apresentados por Gurría parecem bastante otimistas. Analistas do mercado financeiro consultados pela pesquisa semanal Focus realizada pelo Banco Central, por exemplo, estimam que o ano de 2015 terá déficit primário de 0,5% do PIB. 

Ou seja, o caixa do governo terminará o ano negativo antes mesmo do pagamento dos juros da dívida. Para 2016, o mercado prevê novo déficit, ainda que menor, de 0,4% do PIB, segundo o levantamento do BC desta semana.

AUMENTO DA TJLP

Em seu texto, a OCDE recomenda ao Brasil aumentar a aderência da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) à Selic para reforçar a efetividade da política monetária. A Organização sugere, ainda, adotar mandatos para a direção do Banco Central como uma forma de aumentar a credibilidade da autoridade monetária brasileira.

O documento de 123 páginas produzido pela OCDE sobre o Brasil nota que a "inflação tem subido acima da banda de tolerância, o que pode enfraquecer a credibilidade do Banco Central". Como forma de aumentar a confiança dos agentes no trabalho do BC e reduzir a alta da inflação, a entidade sugere duas medidas principais.

A primeira é o aumento da aderência entre a TJLP e a taxa Selic. O documento nota que as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) para conter a inflação com o aumento da taxa Selic afetam efetivamente apenas metade do mercado de crédito do Brasil. 

A outra metade segue outros indicadores, como a TJLP. "Nos últimos cinco anos, a TJLP tem permanecido bem estável e não seguiu as mudanças na taxa Selic", diz o documento. Se caminhassem juntas, Selic e TJLP poderiam aumentar a efetividade da política monetária, diz a OCDE.

Ao contrário das antigas recomendações dadas por entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil, essas sugestões não são obrigatórias ou vinculativas.

REFORMAS PARA RECONQUISTAR A REPUTAÇÃO PERDIDA

Na ocasião, Gurría afirmou que o Brasil precisa restaurar a reputação que tinha anteriormente de que segue políticas macroeconômicas robustas e sólidas, que foi "conquistada a duras penas". 

"É importante atingir metas de ajuste fiscal para restaurar a confiança e evitar novos rebaixamentos por agência de risco", destacou.

O secretário-geral ressaltou que a economia brasileira tem muitos desafios neste ano de recessão.

Ele destacou a questão do déficit orçamentário brasileiro neste e no próximo ano e que ele pode ser explicado pelo pagamento expressivo de juros da dívida pública.

"A questão é a (falta de) sustentabilidade fiscal que leva os credores a exigirem juros superiores a 14% ao ano. A pressão dos juros aumenta e tudo complica-se", afirmou.

Outro desafio citado por ele é o envelhecimento da população brasileira e a sustentabilidade da Previdência Social. 

Gurría sugeriu que o Brasil aumente a idade mínima para a aposentadoria e mude os mecanismos de indexação dos benefícios mínimos. "As políticas macro são a base importante, mas reformas estruturais são a chave", completou.

O secretário-geral da OCDE disse ainda que o Brasil precisa desenvolver mais seu papel no comércio internacional e listou deficiências da economia local, como o fato de os mercados financeiros continuarem pouco profundos, deficiências de infraestrutura e carência de mão de obra que impede aumento de produtividade.

"As reformas vão ajudar a diminuir significativamente os custos da indústria brasileira. Estamos no momento de reformas e podemos começar por simplificar, simplificar, simplificar, mas não necessariamente nessa ordem", brincou.

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