Pequenas empresas lideraram pedidos de falência em 2015

A recessão atingiu em cheio o caixa das empresas que, com dificuldade de conseguir crédito para ter um fôlego extra, não tiveram outra alternativa a não ser pedir falência ou recuperação judicial. E as pequenas empresas foram a maioria nesta situação no ano passado. 

Os pedidos de falência cresceram 16,4% em 2015 ante o ano anterior, o maior percentual desde 2012 - quando o crescimento foi de 13,8%. 

As falências decretadas subiram 16,7% no ano passado na comparação com 2014.

O crescimento foi expressivo, de quase 18 pontos percentuais, já que em 2014 sobre 2013, os pedidos de falência haviam caído 1,3%, de acordo com dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). 

Na divisão por setor da economia, o de serviços foi o que representou mais casos nos pedidos de falência (41%), seguido do setor industrial (35%) e do comércio (24%). 

Outro indicador que pulou para dois dígitos foi o que mostra a evolução nos pedidos de recuperação judicial, que em 2015 cresceram 51%. Em 2014 o crescimento havia sido de apenas 7,8%. 

O percentual de recuperação judicial decretada aumentou 39,3% no ano passado. No ano anterior, sobre 2013, o crescimento havia sido modesto: de 1,2%. 

"A recuperação judicial acaba sendo uma estratégia adotada antes do fechamento. Por isso cresceu bastante. Para este ano esperamos que a atividade econômica continue ruim e a condição de crédito deve permanecer a mesma. Projetamos a manutenção desses números negativos", diz Yan Cattani, economista da Boa Vista SCPC.

Marcos Serra Netto Fioravanti, sócio do setor Contencioso Estratégico e Arbitragem do Siqueira Castro Advogados, afirma que as diferenças entre os dois processos explicam a diferença no ritmo de crescimento das falências e das recuperações judiciais.

Segundo ele, a falência é a solução para empresas que não possuem mais quaisquer condições de se manter em atividade, já que configura a quebra da empresa para a venda dos bens e o pagamento dos credores. 

"É um paciente terminal que não tem condições de se recuperar", exemplificou. 

"Já a recuperação judicial é para um paciente em dificuldades, com a saúde debilitada, mas que busca socorro para ter uma sobrevida e conseguir se reerguer", detalhou. 

O advogado afirma que este é o espírito da Lei 11.101, de 2005, que criou o mecanismo da recuperação judicial. "Dessa forma, você preserva a empresa, para que ela passe pelo momento de dificuldade e continue sendo uma fonte de empregos e tributos, por exemplo", disse.

PEQUENAS SOFRERAM MAIS COM A CRISE

O levantamento mostra que as pequenas empresas foram mais atingidas pelo crédito de alto custo e pela escassez de capital de giro das instituições financeiras.

Os negócios desse porte representam 83% da amostra da Boa Vista SCPC e, segundo os dados, foram os responsáveis por um crescimento de 16,6% nos pedidos de falência e de 16,9% nos casos de falências decretadas. 

Os pequenos negócios, nesse caso, são os que tem uma receita operacional bruta anual de R$ 2,4 milhões a R$ 16 milhões, segundo critério do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Para Cattani, as pequenas empresas sentiram mais os efeitos da crise porque têm menos meios de acesso ao crédito. "Apesar da condição de financiamento ter melhorado para esses negócios nos últimos anos, houve sem dúvida uma restrição. E as pequenas têm menor capacidade de sobreviver sem esses recursos", afirma. 

Para ter uma ideia, em 2014 sobre 2013 os pedidos de falência de pequenas empresas tinham recuado 3,3%. As falências decretadas também caíram 1,6% no período. 

O percentual de pequenas que pediram recuperação judicial subiu 54,9% no ano passado e, as que tiveram o pedido decretado aumentaram 42,7%, de acordo com a Boa Vista SCPC. 

COMÉRCIO

O economista-chefe da instituição, Flávio Calife, destaca que, entre os setores, o comércio foi o que viu os pedidos de falência aumentarem mais fortemente. 

"Depois de décadas com o desempenho crescendo bastante, inclusive nos últimos dois anos quando a economia já sofria muito, 2015 foi um ano em que finalmente o comércio sentiu o baque", afirmou. 

"Apesar de ser o setor com menor número de pedidos de falência, o comércio foi o que registrou o crescimento mais expressivo neste ano, sinal de que depois de resistir à crise, o setor finalmente sentiu a queda da renda disponível e a diminuição do consumo", detalhou. 

Na comparação com 2014, os pedidos de falência entre os comerciários cresceu 22,1%, enquanto avançou 17,1% entre os prestadores de serviços e 12,0% entre os industriais.

FOTO: Thinkstock

*Com informações de Estadão Conteúdo

Atualizado às 19h20