Plano Safra quebra concentração no Sul e chega ao Norte e Nordeste com juros baixos, diz ministra

O novo Plano Safra da agricultura familiar injetará o volume de R$ 85,2 bilhões na economia e representa um incremento de 9% nas linhas de financiamento do programa que traz uma forte redução nas taxas de juros — que chegam a 2% para a produção de alimentos e a apenas 1% para projetos de agroecologia.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, a estratégia econômica foi desenhada para descentralizar o acesso ao crédito, priorizando as regiões Norte e Nordeste, ao mesmo tempo em que induz a transição ecológica e mitiga os riscos fiscais e produtivos decorrentes das mudanças climáticas.

“Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, destacou durante o programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, na manhã desta quarta-feira (1º).

De acordo com a ministra, a política pública - lançada nessa terça-feira (30) com incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento - é parte de uma curva crescente. Fernanda lembrou que em 2023, a produção de alimentos tinha disponível em crédito R$ 53 bilhões, com distribuição concentrada na Região Sul.

“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, diz Fernanda.

A ministra também destacou que a pasta do Desenvolvimento Agrário também mantém um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos efeitos da mudança climática, como o Pró- Agro, que é um seguro para quem contrata o Pronaf, e o Garantia Safra, que garante um benefício como proteção aos agricultores de subsistência do semiárido.

“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial.”

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também mantém uma linha de crédito específica de adaptação climática, que alcança as produções das regiões Norte e Nordeste. Há ainda programa de fomento como o Terra à Mesa.

“O edital foi publicado. São R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. Esse apoio é para que os agricultores consigam enfrentar esse contexto de maior instabilidade climática. Serão R$ 8 mil para cada família. Vão ser 60 mil famílias no total, além de ter assistência técnica e formação”.

Os recursos poderão ser usados para implantação de cisterna, energia solar, implementar a irrigação, fazer quintal produtivo ou qualquer tecnologia que permita a adaptação da produção de alimento no contexto de estiagem.

“Para o conjunto do país estão abertas as linhas de bioeconomia, de tecnificação, que tem taxa de 2% ao ano para financiar a irrigação. Dentro do [programa] Mais Alimentos tem toda a possibilidade de financiar a tecnificação para a adaptação climática. Tudo isso com taxas que vão de 1,5% até 2% para financiamento desses investimentos”, concluiu.

Imagem: Fabio Rodrigues - Pozzebom - Agência Brasil