Por que o governo Temer anda a passos de tartaruga?

Presidente em exercício esbarra nos preparativos do afastamento definitivo de Dilma, nos interesses eleitorais de outubro e na qualidade deteriorada do Congresso Nacional

João Batista Natali
21/Jul/2016
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Por que o governo Temer anda a passos de tartaruga?

Michel Temer é por enquanto um grande paradoxo. O capital de confiança que ele recebeu por ter substituído Dilma Rousseff coincidiu com o fundo do poço da recessão. Ponto para ele.

Mas o ajuste fiscal, ainda embrionário no Congresso, não produz na prática grandes efeitos, e a lentidão do presidente interino deixa a sociedade e o empresariado de mãos abanando. Ponto contra ele.

A única decisão concreta está na limitação do aumento dos gastos públicos para o mesmo nível do ano anterior. Mas a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não foi votada ainda sequer pelo Senado.

O plano é colocá-la em tramitação tão logo seja votado o impeachment definitivo da presidente afastada Dilma Rousseff, no final de agosto.

Outro obstáculo maior, no entanto, persiste na gigantesca agenda. Em agosto começam as campanhas para as eleições municipais a ser realizadas de 7 e 28 de outubro. A política consiste numa malha de interesses que liga deputados federais e senadores aos candidatos a vereador e a prefeito.

Com isso, temas eleitoralmente problemáticos – reformas na Previdência e na legislação trabalhista – poderão ficar apenas para novembro.

Temer sabe que, enquanto isso, sua margem de manobra fica restrita aos chamados efeitos especiais. É o caso do adicional do Bolsa Família para crianças até três anos ou a preferência, no programa Minha Casa Minha Vida, a famílias em que há incidência de microcefalia.

Um dos consensos atuais está no reconhecimento da vocação ao diálogo do presidente em exercício, por sua longa prática como deputado (e ex-presidente da Câmara) e como presidente do diversificado PMDB.

Ele sabe ouvir e dispensa emissários, ao contrário de sua antecessora, para sentir a temperatura do Congresso e evitar rebeliões.

Mas isso não o impede de correr novos riscos com as indicações que faz. É o caso do deputado Max Beltrão (PMB-AL), recomendado por Renan Calheiros para o Ministério de Turismo, que é réu no STF em razão de falsas em guias de recolhimento de contribuições para a Previdência.

Um presidente que já precisou descartar dois ministros envolvidos na Lava Jato – Romero Jucá e Henrique Eduardo Alves – deveria ser um pouco mais prudente.

Mas a questão não está apenas no exame do currículo dos candidatos ao primeiro escalão. Há também uma gritante degradação ética do material humano ao qual um presidente da República deve recorrer.

Vejamos o caso do chamado “centrão”, recém-enfraquecido por manobras do próprio Temer, para que fosse eleito à presidência da Câmara o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Esse grupo de 220 deputados se estruturou por conta da troca de favores e verbas eleitorais, num mecanismo que tinha como personagem central o quase finado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um homem eleito pela primeira vez para a Câmara em 2002 e que cresceu à sombra dos fatos hoje apurados pela Justiça Federal de Curitiba.

Ele não foi um contraventor isolado. Se cresceu, foi porque se tornou uma espécie de corretor das verbas da corrupção, que distribuía por sua condição de aliado do Partido dos Trabalhadores. Foram Lula e Dilma que abriram para ele os cofres da Petrobras.

Se num primeiro momento o centrão se comportou como disciplinada base aliada do governo, seria num segundo momento inútil pedir que o grupo apresente um atestado de apego ideológico ou de compromisso com a ética na política.

São fisiológicos que sobreviveram eleitoralmente para votarem encabrestados pelo Planalto em sua antiga gestão. A nova gestão, no entanto, precisa de todos eles para aprovar as reformas e o reajuste fiscal.

Há nisso uma delicada engenharia que persistirá até o fim do mandato de todos eles, em dezembro de 2018.

Esse grupo será verdadeiramente o grande obstáculo para uma reforma política que imponha a cláusula de barreira (que eliminaria partidos nanicos e que existem apenas como guichê para o recebimento de fatias do Fundo Partidário) e o voto distrital. Que são, aliás, dois tópicos sobre os quais Michel Temer já manifestou forte desejo.

A questão fundamental é que o país não atravessa um período de calmaria econômica que permita um jogo de tentativas e erros. Ou o presidente ainda interino acerta, ou ele afunda e leva consigo um acúmulo extraordinário de expectativas investidas nele.

O preocupante, por enquanto, está nessa espécie de compasso de espera que é ruim até para o a qualidade do oxigênio que se respira nos domicílios brasileiros, nos gabinetes do primeiro escalão e dentro das empresas. É no fundo um descompasso entre a velocidade do governo e a velocidade exigida pela economia.

 

FOTO: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

 

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