Portabilidade de crédito via Open Finance entra em operação no Brasil

A portabilidade de crédito via Open Finance começou a funcionar na segunda-feira, 2. A funcionalidade permite aos consumidores transferir empréstimos entre instituições financeiras de forma 100% digital, pelos aplicativos dos bancos.

Na etapa inicial, o serviço está limitado a operações de crédito pessoal sem consignação. Mais adiante, a expectativa é que outros modelos de crédito passem a integrar o sistema. O cronograma prevê a entrada do consignado do INSS a partir de novembro de 2026.

"A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade", afirmou a CEO da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, em coletiva realizada nesta terça-feira para detalhar o lançamento.

A executiva ponderou que a portabilidade do crédito ao trabalhador ainda não está no cronograma regulatório, mas observou que há demanda de participantes para que seja incluída nos planos do ecossistema.

Redução de juros - Uma das expectativas com o início da portabilidade é reduzir as taxas de juros da modalidade. Hoje, no crédito sem garantia, as taxas variam de 4% a 20%. "Acreditamos que terá um impacto relevante no funcionamento do ecossistema e, claro, vamos passar a medir o impacto do ponto de vista de redução de juros de crédito, acessibilidade e experiência do consumidor", afirmou a CEO, que descreveu o início da portabilidade de crédito como um marco para o ecossistema.

O Open Finance conta hoje com 100 milhões de consentimentos únicos ativos. Segundo estimativas da associação, o montante corresponde a cerca de 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada.

Passo a passo - Para solicitar a portabilidade, o consumidor deve acessar o aplicativo da instituição para a qual deseja levar o crédito. Depois de entrar no menu de crédito, é necessário autorizar o compartilhamento de seus dados via Open Finance.

O aplicativo exibe então os contratos de crédito elegíveis - nesta fase inicial, apenas a modalidade de crédito pessoal sem consignação. Ao selecionar a operação desejada, são exibidas as condições contratuais e operacionais que o cliente já possui com a instituição original e as oferecidas pela nova.

Aparecem dados como novo prazo, diferença nas parcelas e no valor integral do contrato. Nesse momento, é possível baixar o contrato para leitura antes de aceitar a proposta.

Após a análise, caso aceite a oferta, o cliente verá mais uma vez a possibilidade de baixar o contrato. Na sequência, fará a assinatura digital. O método depende do mecanismo já utilizado e homologado por cada instituição; podem ser usados Face ID, SMS, e-mail ou token, por exemplo.

Se concluir o pedido, começa a contar um prazo de cinco dias úteis para a conclusão. São três dias para que a instituição original apresente eventual contraproposta e outros dois para liquidação, caso o cliente mantenha a transferência do crédito. Só é possível cancelar a portabilidade antes do início da etapa de liquidação. O prazo de cinco dias representa redução em relação ao tempo hoje necessário para a portabilidade dessa modalidade. Fora do Open Finance, ela costuma levar de 20 a 25 dias.

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