Prefeitura de SP quer dar novo uso a bancas de jornal desativadas
O executivo municipal busca parceiros no setor privado para transformar esses espaços em novos pontos comerciais. Dia 1º de fevereiro haverá audiência pública para debater o tema
A prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para a implantação de um projeto que pretende transformar bancas de jornal desativadas em novos pontos comerciais.
Segundo o executivo municipal, há 242 bancas de jornal que não estão mais em funcionamento na capital porque os permissionários antigos tiveram seus Termos de Permissão de Uso (TPUs) cassados ou revogados.
A ideia é encontrar parceiros no setor privado que transformem esses antigos pontos em espaços comerciais modernos, com design modular, materiais resistentes e duráveis e com a infraestrutura necessária para possibilitar variados tipos de negócios.
A parceria proposta consiste na concessão a título oneroso, com outorga mínima de R$ 87 mil pelo pacote de bancas. O contrato será de 15 anos e prevê mais de R$ 11 milhões em investimentos e no máximo dois anos para implantação.
O parceiro privado deverá cumprir os encargos definidos e poderá auferir receitas por meio da exploração comercial dos pontos de rua.
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No dia 1º de fevereiro haverá uma audiência pública para debater o tema, a partir das 10h. Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao projeto para que, posteriormente, seja publicado o edital final para licitação.
A proposta da prefeitura é que cada novo ponto comercial tenha mobiliário urbano em seu entorno, como bancos, lixeiras, paraciclos e bebedouros. Além disso, os novos pontos comerciais de rua deverão priorizar o emprego de micro e pequenos empreendedores.
IMAGEM: Newton Santos/DC
