São Paulo, 15 de maio de 2025 – O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federaldo Brasil (Sindireceita) informa que os analistas tributários da Receita Federal vão ampliar amobilização da categoria, acirrando ainda mais as paralisações e as operações padrão em todoo Brasil. Segundo o sindicato, a mobilização dos servidores do cargo ingressou em sua sexta semanaseguida. Na última terça-feira (13), a categoria já havia aprovado, em Assembleia Nacional, oacirramento das mobilizações.
Ontem (14), a diretoria executiva nacional do Sindireceita esteve reunida com negociadores doMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Contudo, mais uma vez, osrepresentantes do governo não apresentaram nenhuma contraproposta de reajuste salarial para osservidores da Receita Federal, afirma o sindicato.
Durante a reunião, a diretoria do Sindireceita relata que cobrou celeridade e apresentou,novamente, a pauta emergencial que já havia sido encaminha à administração da Receita Federal epara a própria Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do MGI. A pauta apresenta pontosconvergentes que atendem aos dois cargos integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas criticou a postura dos negociadores do governo por nãohorarem o acordo firmado no Termo de Compromisso nº 01/2024. Se a negociação coletiva no serviçopúblico já se mostra frágil, por si só, termos uma das partes (governo) desonrando compromissofirmado se mostra ainda mais grave, afirmou.
Thales Freitas cobrou a apresentação de uma proposta, de forma urgente, por parte do governo, paraque os analistas tributários possam avaliar e, se for o caso, firmar um acordo antes daapreciação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) nº 1466/2025, que trata da revisãoremuneratória dos servidores públicos federais. O PL começa a trancar a pauta da Câmara dosDeputados a partir da próxima segunda-feira (19), diz o Sindireceita.
Mais uma vez, Thales Freitas reforça a que as paralisações e mobilizações vão afetar aindamais os resultados da Receita Federal, o que pode comprometer as metas fiscais do governo.Freitas acrescenta que os analistas tributários atuam em áreas essenciais da Receita Federal e,portanto, desempenham um papel fundamental para que o governo possa dar as respostas que a sociedadeespera.
O presidente do Sindireceita destaca, ainda, que os analistas tributários seguirão mobilizados,cobrando a apresentação de uma proposta de reajuste salarial, bem como o cumprimento dos termos doacordo assinados com o MGI e a abertura imediata do processo de diálogo em uma Mesa Específica deNegociação.
SINDIFISCO
O Sindifisco Nacional reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (14), com o Ministério da Gestão e daInovação (MGI), para tratar do pleito dos Auditores-Fiscais. O presidente do Sindifisco Nacional,Auditor-Fiscal Dão Real, explicou que não houve apresentação de proposta por parte do governo eque as negociações prosseguirão na próxima semana. Nesta quinta-feira (15), a Direção Nacionalestará reunida e fará nova comunicação à categoria.
ATIVIDADES COMPROMETIDAS
Atividades da Receita Federal que serão comprometidas com as paralisações e operações padrãodos analistas tributários:
Tributos Internos:
O atendimento de pessoas físicasAs análises de processos administrativos relacionados à cobrança, parcelamento e suspensão docrédito tributárioAs atividades de gestão do crédito tributário de pessoas jurídicas, ou mesmo do direitocreditórioQueda no quantitativo de processos distribuídosRedução do número de atendimentos presenciais e remotosAumento do tempo de resposta nos canais de atendimento e de orientação aos contribuintesSuspensão de entregas de trabalho de ferramentas em desenvolvimento para o incremento deprodutividade dos serviços prestados pela Receita Federal, sobretudo as inovações tecnológicas.
Aduana e controle do comércio exterior:
Redução na fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteiraAumento no tempo de verificação de bagagens em portos, aeroportos e pontos de fronteiraAumento no tempo de liberação de mercadorias e veículos nos portos e pontos de fronteiraAumento no tempo de liberação de passageiros nos portos, aeroportos e pontos de fronteiraRedução no número de operações de combate ao contrabando, descaminho, tráficos de drogas,armas e munições entre outras atividade essenciais ao controle do comércio exterior de nossopaís.
As informações partem do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal doBrasil (Sindireceita) e do Sindifisco Nacional..
Revisão: Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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