São Paulo, 3 de fevereiro de 2025 – O Governo Federal publicou nesta sexta (31) o primeiro editalpara a readaptação e otimização da concessão de uma rodovia. O projeto contemplará a BR-163,um dos principais corredores logísticos de Mato Grosso do Sul. Com 847,9 quilômetros de extensão,o trecho foi leiloado para a empresa MSVIA em 2014, mas o contrato estava defasado, com umdesempenho abaixo do esperado. Agora, as novas regras visam reiniciar a concessão e devemimpulsionar investimentos, com a injeção de R$ 17,32 bilhões em obras e serviços.
As mudanças foram discutidas e validadas em reunião da diretoria da Agência Nacional deTransportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (30). O edital publicado nesta sexta-feira prevêum novo contrato, com a prorrogação por mais dez anos – além dos 30 originalmente existentes naconcessão de 2014.
A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse,entende que a realização da nova licitação vai acelerar os investimentos. “Será garantida umalogística eficiente por meio da integração da malha, redução de custos, ampliação decapacidade de transporte e aumento da competitividade do país. Para tanto estão previstassoluções de duplicação da rodovia, vias marginais, faixas adicionais, implantação dedispositivos de melhorias, recuperação do pavimento, manutenção e conservação da via ao longode todo o período de concessão e prestação de serviços aos usuários”, enumerou.
Otimização
Entre os 15 projetos programados para este ano, três têm como foco a atualização de contratos deconcessão. Juntos, eles abrangem R$ 38 bilhões em investimentos e permitirão melhoriassignificativas em rodovias federais já concedidas, mas que enfrentavam dificuldades devido acontratos desatualizados e obras interrompidas.
Para solucionar esse impasse, o Governo Federal lançou, em 2023, o Programa de Otimização. Ainiciativa tem como objetivo reformular contratos antigos, ajustando-os às novas necessidades dasrodovias e das cidades. O processo ocorre por meio de um diálogo entre diferentes órgãospúblicos e conta com a supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo transparênciae eficiência.
Diferente das relicitações e novas concessões, em que as obras costumam ser iniciadas apenas noterceiro ano de contrato, o modelo de otimização permite a retomada imediata dos projetos,reduzindo o tempo de espera para que melhorias sejam implementadas.
O modelo de relicitação praticamente se tornou sinônimo de paralisação. Com a otimização,conseguimos redefinir tarifas, prazos e incluir novas obras, garantindo avanços reais nas rodovias,afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Licitação
O leilão será aberto a todas as empresas interessadas, incluindo a atual concessionária dotrecho, a MSVIA, que terá de concorrer em igualdade de condições com os demais participantes.
O edital estará disponível a partir de 31 de janeiro de 2025 no site da ANTT, prevendo aalienação de todas as ações da Concessionária de Rodovias Sul-Mato-Grossense S.A (MSVIA). Aempresa vencedora terá o direito de explorar a infraestrutura e prestar os serviços derecuperação, manutenção, conservação, operação, monitoramento e implantação de melhoriasna rodovia.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
