São Paulo, 20 de maio de 2025 – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), em votaçãosimbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa daExploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. As informações são da Agência Senado.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros senadores, o PRS 2/2025 ganhou parecerfavorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e agora segue para promulgação.
Entre os objetivos da Frente, estão o de promover ações legislativas voltadas ao apoio efortalecimento da exploração de petróleo na margem equatorial; reunir senadores interessados notema e no desenvolvimento econômico da região; acompanhar o processo de exploração em andamentoe a tramitação de matérias relacionadas no Congresso Nacional.
Atualmente, a Petrobras tenta obter licença para perfuração de petróleo na Margem Equatorialbrasileira, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O primeiro poço de petróleo estáprevisto para o bloco FZ-M-59, que fica na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá. Cabe aoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avaliar aconcessão da licença. Os riscos envolvem o derramamento de petróleo em alto-mar, o que podeprejudicar a fauna e a flora marinhas, além de um possível deslocamento do óleo para águasterritoriais da Guiana Francesa.
Zequinha saudou a aprovação do projeto um dia após o anúncio do Plano de Proteção eAtendimento à Fauna Oleada pelo Ibama. O senador conclamou seus pares a se mobilizar junto aogoverno em defesa da exploração do petróleo na margem equatorial. A aprovação do projetotambém foi saudada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues(PT-AP).
O texto foi aprovado em abril na Comissão de Infraestrutura (CI) e seguiu para apreciação doPlenário.
