São Paulo, 25 de abril de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nestasexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada departicipar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” naestátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte. As informações são daAgência Brasil.
A condenação a 14 anos por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes,relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, eLuiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de prisão.
Com o fim do julgamento, a cabelereira está condenada pelos crimes de abolição violenta do EstadoDemocrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado edeterioração do patrimônio tombado.
Após a publicação da decisão, a defesa de Débora poderá recorrer da decisão. Ela está emprisão domiciliar.
Divergência
O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveuo caso para julgamento.
Na manifestação proferida hoje, Fux votou pela condenação a um ano e seis meses de prisãosomente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. O ministro absolveu a acusada doscrimes contra a democracia.
“O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos TrêsPoderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres Perdeu, Mané naestátua já referida”, justificou o ministro.
Após o voto de Fux, Moraes publicou um adendo ao seu voto para reafirmar que ela participou dosatos golpistas e também deve ser condenada pelos crimes contra democracia, não só peladepredação.
Segundo Alexandre de Moraes, Débora confessou que saiu do interior de São Paulo, veio paraBrasília e ficou acampada em frente do quartel do Exército para participar dos atos golpistas.
“Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao estado de direito, arealização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas, afirmou oministro.
Defesa
No início do julgamento, os advogados afirmaram que receberam o voto do ministro Alexandre com”profunda consternação”. Segundo a defesa, o voto pela condenação a 14 anos de prisão é um”marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.
